Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar após perícia da PF frustrar tentativa
Nova solicitação foi apresentada depois de uma perícia médica da PF indicar que Bolsonaro necessita de cuidados especiais na Papudinha
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FOLHAPRESS - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir nessa quarta-feira (11/02) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes conceda prisão domiciliar em caráter humanitário ao ex-presidente, que atualmente está preso na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
No documento apresentado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente se encontra "em situação de multimorbidade grave, permanente e progressiva, com risco concreto de descompensação súbita e de eventos potencialmente fatais".
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Em outra frente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília nesta quarta para reuniões com quatro ministros do STF (Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) para tratar do Propag, programa de pagamento de dívidas dos estados.
A expectativa de bolsonaristas, porém, era de que Tarcísio aproveitasse os encontros para reforçar o pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro.
A nova solicitação foi apresentada depois de uma perícia médica da PF (Polícia Federal) divulgada na última sexta (6) indicar que Bolsonaro necessita de cuidados especiais na Papudinha e apresenta risco de queda, mas que não há necessidade de transferência para um hospital.
O laudo, que foi elaborado a pedido de Moraes, concluiu que Bolsonaro apresenta doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações.
A Folha de S.Paulo mostrou que a expectativa de bolsonaristas era a de que o laudo reforçasse o pleito para que o ex-presidente seja transferido para a prisão domiciliar. Como isso não ocorreu, a defesa acabou frustrada com a perícia. No entanto, a orientação é de reiterar o pedido de domiciliar.
Agora, os advogados afirmam que, embora a Papudinha tenha recebido adaptações para atender às necessidades de Bolsonaro, a permanência no local ainda oferece riscos "seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo".
"Nesse contexto, o ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado, no qual é possível assegurar maior previsibilidade, continuidade terapêutica e resposta imediata a intercorrências", afirmam.
A defesa procotolou junto ao pedido um parecer elaborado pelo médico Claudio Birolini e um relatório do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.
O documento assinado pelo médico de Bolsonaro afirma que o quadro do ex-presidente é de "alta complexidade", com "vulnerabilidade crônica e progressiva, com risco cardiovascular, pulmonar, infeccioso e funcional", além de citar o uso contínuo de remédios como anti-hipertensivos, antidepressivos e anticonvulsivantes para controle de soluços.
Segundo Birolini, o quadro de apneia do sono de Bolsonaro, somado à instabilidade postural e aos episódios de soluços, aumentam o risco de queda.
Os advogados também mencionam que o caso de Bolsonaro seria parecido ao do ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar humanitária concedida por Moraes em maio do ano passado.
"Necessário, nesse sentido, reforçar a similitude com o quanto decidido na Execução Penal n. 131/DF, relativa ao ex-Presidente Fernando Collor de Mello, na qual se reconheceu que, não obstante a conclusão administrativa no sentido de que as condições referidas seriam passíveis de acompanhamento no sistema prisional, a gravidade do quadro clínico, a idade avançada e a necessidade de tratamento contínuo e especializado autorizavam a concessão da prisão domiciliar humanitária."
O pedido pelo mesmo benefício de Collor já foi apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) durante conversa com Moraes em janeiro. Na ocasião, o ministro, que é o relator no STF da trama golpista, argumentou que Collor foi diagnosticado com Parkinson e tem risco de queda.
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Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro completou seis meses preso no início de fevereiro. Ele foi transferido, inicialmente para a superintendência da Polícia Federal e depois para a Papudinha, após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda em novembro passado. Antes, estava preso em sua casa, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico.
