Lula veta PL da Dosimetria, que volta para o Congresso
Ato do petista foi calculado para ocorrer nesta quinta-feira (8/1), dia que marca os três anos dos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pela tentativa de golpe de Estado. A proposta agora volta para o Congresso Nacional, que vai votar a anulação do veto.
O ato do petista foi calculado para ocorrer nesta quinta-feira (8/1), dia que marca os três anos dos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), conhecidos como “8 de janeiro”. Os condenados pela participação na manifestação são beneficiados pelo PL da Dosimetria.
Foi organizado pelo governo um evento no Palácio do Planalto - um dos alvos do ataque - para celebrar a vitória das instituições democráticas frente aos atos golpistas. O presidente assinou o veto integral ao PL no local.
"A tentativa do golpe de 8 de janeiro de 2023 veio para nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será feita uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores", discursou Lula.
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Veto ao PL da Dosimetria
Com a decisão, o projeto retorna ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores vão votar pela manutenção ou decisão do veto. São necessários 257 votos dos 513 deputados e 41 votos dos 81 senadores (maioria absoluta) para derrubar um veto presidencial.
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Também é possível que o PL da Dosimetria seja judicializado e acabe sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
