Damião obtém vitória com veto à mudança no orçamento da PBH
Prefeito em exercício conseguiu apoio de 27 dos 41 vereadores para vetar remanejamento do orçamento destinado para convocação de guardas concursados
Mais lidas
compartilhe
Siga no
O prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião (União), conseguiu o apoio de 27 dos 41 vereadores para manter o veto a uma emenda de autoria do parlamentar Wagner Ferreira (PV), que determinava a reserva pela prefeitura de recursos para garantir a convocação de 600 guardas municipais aprovados em um concurso em 2019 e ainda não convocados.
Nos bastidores, o placar folgado foi considerado uma vitória do prefeito, que, nas eleições para o comando da CMBH em fevereiro deste ano, perdeu a disputa para a escolha do presidente do Legislativo municipal por 23 a 18 votos. O eleito foi Juliano Lopes (Podemos), ganhador do pleito contra o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), apoiado por Damião.
Leia Mais
O prefeito em exercício comemorou o placar e disse que ele é fruto das conversas com os vereadores. “Aos poucos, vamos mostrando que o melhor para Belo Horizonte é a construção por meio do diálogo”, afirmou.
A nomeação desses servidores, que lotaram as galerias do plenário para pressionar os vereadores, custaria aos cofres do município R$ 44,7 milhões. A justificativa para o veto foi o fato de as emendas, com a aprovação desse investimento, extrapolarem o limite de 30% do orçamento previsto na legislação.
Miranda pediu apoio para manter o veto e defendeu que a nomeação dos guardas seja feita por meio do diálogo com a prefeitura. “É legítima a mobilização de vocês. Mas a LDO estabelece regras em consonância com a Constituição Federal. No ano passado, os 30% foram extrapolados. Isso é muito sério”, alertou.
Além disso, Miranda disse que o impacto financeiro da medida nas aposentadorias dos possíveis nomeados não foi apresentado no texto.
Cleiton Xavier (MDB) também sugeriu aos aprovados no concurso que busquem o caminho da negociação. “A prefeitura não é obrigada a fazer as convocações, mas está abrindo a possibilidade de criar uma mesa de negociação. Conversei com o prefeito em exercício, Álvaro Damião, sobre essa situação, e ele disse que seria importante criar essa mesa para montar um cronograma de nomeações até dezembro”, defendeu.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O autor da proposta destacou que o concurso teve sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2025, porém não há previsão para a convocação dos excedentes e que o objetivo da emenda era valorizar a segurança da capital. “Não é somente aprovar os nomeados, mas priorizar no orçamento da cidade a segurança pública”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que, mesmo com a manutenção do veto, a luta pela nomeação dos excedentes continua.
