Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida: 'Causada pelo Estado'

A certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida nessa quinta-feira (24/1). A versão anterior do documento dizia que ele era considerado desaparecido desde 1971. Agora, foi acrescentada a informação da morte violenta de Paiva, "causada pelo Estado brasileiro".

"Procedo a retificação para constar como causa da morte de RUBENS BEYRODT PAIVA, o seguinte: não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964 e para constar como atestante do óbito: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)", afirma um novo trecho do documento, de acordo com o portal g1.

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A história do assassinato de Rubens Paiva e a transformação de sua esposa, Eunice, em uma ativista dos direitos humanos é narrada no filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Sales. O longa foi indicado a três categorias no Oscar: melhor filme, melhor filme internacional e melhor atriz.

Em entrevista concedida nesta quinta à Globonews, o ator Selton Mello, que interpreta Paiva, homenageou o ex-deputado. "O filme é o corpo do Rubens, que nunca foi encontrado. [...] Agora, com o filme feito, existem imagens e movimento do Rubens Paiva através do meu corpo. É a beleza do nosso ofício”, afirmou. 

A retificação das certidões dos 202 mortos durante a ditadura ocorre por conta de uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em 13 de dezembro do ano passado. Os 232 desaparecidos, por sua vez, terão direito também a uma certidão de óbito, que deverá informar que foram vítimas da violência cometida pelo Estado.

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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania providenciará a entrega dos documentos em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.

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Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, os estados com mais vítimas da ditadura são São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e Tocantins (que na época não existia).