O que significa Anulado Sub Judice nas eleições?

Ao acompanhar a apuração nas eleições, é possível encontrar votos válidos, anulados, em branco e nulos, além de postulantes com a candidatura sinalizada com "Anulado Sub Judice". Mas o que esse termo significa?

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Um candidato pode ter a candidatura indeferida, ou seja, negada, caso não siga as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É compreendido que a candidatura é considerada inválida, mas cabe recurso. No entanto, enquanto o recurso não é julgado, o candidato ainda participa das eleições — e é neste caso que o candidato ganha a sinalização. 

Da mesma maneira, os votos recebidos por esses candidatos dependem de uma decisão judicial. Assim, caso o recurso do candidato seja aceito, os votos se transformam em válidos. Caso o recurso seja negado, os votos seguem anulados. 

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Na cidade de São Paulo, por exemplo, o candidato Bebeto Haddad (DC) conta com a candidatura neste status. Com 0,01% dos votos válidos, os 820 votos de sua candidatura estão anulados, a não ser que sua candidatura seja deferida. O candidato conta com a situação de candidatura como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”, motivada pela ausência de condição de elegibilidade e ausência de quitação eleitoral.

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Já na Bahia, a candidata à reeleição em Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), foi julgada inelegível, mas ela recorreu ao TSE. Como o recurso ainda não foi julgado pela Corte, a política bolsonarista teve o direito de ser votada na eleição municipal. Com 100% das urnas apuradas, Sheila conquistou 58,83% dos votos, totalizando 116.488.

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