Pacheco quer votar projeto sobre dívidas dos estados na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na última terça-feira (6/8), a intenção de votar no plenário projeto de lei complementar (PLC) sobre dívida dos estados na próxima semana. O PLC, de sua autoria, viabiliza a repactuação das dívidas bilionárias dos estados com a União.

O intuito do senador é que o projeto esteja apto para análise no plenário da Casa Alta na próxima terça (13/8) ou quarta-feira (14/8). “A minha intenção é que a gente possa trabalhar ao longo dessa semana e que esse projeto esteja apto a ser apreciado no Plenário do Senado na próxima semana, terça ou quarta-feira. Essa é a minha intenção”, afirma.

No entanto, o parlamentar admite que o plano não depende apenas dele: “Depende também do relator, dos líderes. Vai ser pauta da reunião de líderes de quinta-feira (8/8), para a gente então buscar um ambiente propício para votar esse projeto”, declarou. E ainda completou: “Vamos fazer o possível para que haja clima para votar nessa próxima semana, antes do início das campanhas eleitorais”.

A proposta está sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de presidência do senador Davi Alcolumbre (UNI O), que deve se reunir com governadores e representantes do Ministério da Fazenda para discutir sobre o PLC.

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De acordo com Pacheco, o projeto ataca o principal problema dos débitos, o atual indexador, IPCA + 4%. Para ele, é “impraticável” e utilizado pelo governo para a correção dos valores. “É um projeto muito claro, muito simples até, e eu espero muito que haja compreensão de todos que é o primeiro passo de uma solução do maior problema federativo que nós temos que é a dívida desses estados endividados”, afirma.

Reunião com governadores

O presidente da Casa Alta também afirmou que irá se encontrar com governadores da região Nordeste para discutir sobre o assunto da proposta. A reunião será nesta quarta-feira e foi marcada a pedido da governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

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De acordo com Pacheco, a reunião irá tratar sobre o tema em relação a estados que não estão endividados, “que se valerão daquele fundo que está concebido no projeto e querem entender melhor isso”. Os chefes dos executivos estaduais nordestinos poderão compreender, a partir desta reunião, como será a distribuição do recurso proveniente do pagamento dos juros dos estados endividados.

O senador já se reuniu com os governadores de estados endividados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. “Vamos cumprir esse calendário de diálogo e pretendemos votar”, declarou Pacheco.

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