Justiça mantém outdoor de pré-candidato acusado de propaganda antecipada

O outdoor que gerou controvérsia foi colocado na Rua Bueno Brandão, uma das mais importantes da cidade do Triângulo Mineiro. Nele, o ex-prefeito aparece ao lado dos deputados estadual Elismar Prado (PSD) e federal Weliton Prado (PROS) e abaixo de seu nome está a frase “pré-candidato a prefeito”.

 

 

A placa ainda diz “Parabéns, Tupaciguara 112 anos” com a frase “Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos”. O município faz aniversário em 1º de junho.

 

O Avante acionou a Justiça Eleitoral alegando propaganda antecipada e que o anúncio “não deixa dúvida de que a propaganda é ostensiva e proporciona ampla visibilidade para o público em geral”. 

 

 

O ex-prefeito, em defesa, alegou que não trouxe conteúdo político e eleitoral e sim mensagem de felicitação pelo aniversário da cidade, além de não haver pedido expresso de voto.

 

O juiz eleitoral Roberto Bertoldo Garcia aceitou as alegações do ex-prefeito.. Em sua decisão, ele nega o pedido de retirada e afirma que “após o aprofundamento da cognição e efetivo contraditório judicial, entendo que não estamos diante de propaganda antecipada ilícita(...). Isso porque a publicidade veiculada mais se aproxima de mera mensagem de felicitação realizada por agente político municipal, por ocasião do aniversário da cidade".

 

O juiz também concorda que não há pedido de votos ou “alusão a cores de identidade partidária ou slogan de campanha (...), apesar de haver menção à pré-candidatura”.

 

 

Ainda cabe recurso ao caso.