Sindicato diz que Zema mente ao dizer que mantém diálogo com servidores

O vice-presidente do Sindippen-MG (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais), Wladimir Dantas, disse nesta terça-feira (30/4) que o governo de Minas Gerais mente ao dizer que mantém diálogo com servidores e com representantes das categorias ligadas à segurança.

Leia também: Servidores da Segurança de Minas protestam por reajuste e fecham MG-010

"Fala que mantém contato junto com canal de diálogo com o servidor. Isso é mentira! O próprio governador não senta com as entidades de classe. Senta com todas as entidades do setor privado, mas não senta com o público. (...) Solicitamos agenda com o governador, mas ele se omite, esquiva, não conversa", queixou-se Dantas.

Os servidores da Segurança Pública realizaram uma manifestação no Palácio Tiradentes, sede do governo mineiro na Cidade Administrativa, cobrando do governador Romeu Zema (Novo) o reajuste nos salários que, segundo eles, está defasado há mais de sete anos. A MG-010 chegou a ser obstruída pelos manifestantes.

"Fizemos uma manifestação na Cidade Administrativa cobrando um percentual de perdas inflacionárias que ultrapassa os 41%. O governo soltou uma nota informando que vai enviar para a Assembleia de Minas um percentual de 3,62%", argumentou o vice-presidente do Sindippen.

Alegando uma situação fiscal delicada, Zema anunciou que deve encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando um reajuste salarial de 3,62%. O que é duramente criticado por Dantas.

"Postar um índice desses que é maquiavélico, malvado, para todos os servidores. Não só nós, mas educação e saúde. (...) Não é aumento real do salário, são apenas perdas inflacionárias", afirmou.

Dantas disse que a recomposição salarial não "interfere na lei de responsabilidade fiscal", como alega o governo mineiro, pois apenas vai reduzir a perda que o funcionário público teve com o passar dos anos.

Mais cedo, o governo de Minas Gerais enviou uma nota sobre o tema. Leia a nota:

"O Governo de Minas reconhece a importância de todos os servidores, incluindo o valoroso trabalho exercido pelos profissionais das Forças da Segurança. A atual gestão mantém os canais de diálogo abertos com os representantes das categorias e busca compreender e atender suas demandas, dentro do que a lei permite e das possibilidades fiscais e estruturais do Estado.

Mesmo diante da delicada situação fiscal do Estado, o Governo de Minas fez todos os esforços para garantir a revisão geral da remuneração dos servidores. Por isso, encaminhará à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) prevendo reajuste geral de 3,62% nos salários de todo o funcionalismo público de Minas Gerais. A proposta prevê a recomposição salarial retroativa a janeiro de 2024.

Cumpre informar que o Estado ainda se encontra com os gastos com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo registrado no último quadrimestre de 2023 um comprometimento de 51,4% da Receita Corrente Líquida (RCL), para um limite máximo fixado de 49%. Conforme as regras da legislação, neste caso, só é possível a concessão de revisão geral da remuneração com aplicação do mesmo percentual e mesma data de vigência para todas as categorias".