Zema diz que dívida de Minas com a União 'se tornou impagável'

O governador Romeu Zema (Novo) disse nesta segunda-feira (15/4) que a dívida de Minas com a União “se tornou impagável”. A declaração foi dada após reunião de Zema com os governadores dos estados mais endividados e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília.

O objetivo do encontro foi discutir uma contraproposta ao projeto que o governo federal pretende enviar ainda este mês para o Congresso com mudanças na legislação que estabeleceu as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para repactuação das dívidas dos entes da federação com a União.

“Avançamos. Deixamos claro que a taxa, os juros cobrados são um grande entrave, que a dívida já se tornou impagável e que nós precisamos ter um indexador suportável”, afirma Zema em um vídeo enviado pela sua assessoria.

O governador disse ainda que os governadores apresentaram outros pontos, mas não detalhou quais seriam. Além de juros menores, os governadores têm defendido a possibilidade da realização de obras de infraestrutura em como contrapartida para juros menores, e não somente matrículas no ensino técnico como propôs o governo federal, além de abatimento maiores no estoque da dívida em troca da federalização de ativos estaduais. Zema disse estar empenhado em solucionar o problema da dívida que "atormenta Minas há décadas". 

Além de Zema, participaram da reunião os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Tarcísio  de Freitas (PL), de São Paulo, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza (MDB).

Pacheco, anfitrião do encontro, garantiu após a reunião que o projeto sobre dívida de estados com a União vai tramitar no Congresso ainda em abril. Ele adiantou algumas propostas discutidas, como a possibilidade da federalização de ativos dos estados, a amortização do valor total a partir da federalização de ativos, repasse de recebíveis por meio de créditos e ações judiciais, além da redução do atual indexador da dívida, considerado por Pacheco um fator de crescimento exponencial dos débitos.

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Contrapartida

Em relação à contrapartida proposta pelo governo federal, que determina aos estados investimentos em educação técnica em troca de juros menores , Pacheco destacou que os governadores propõem uma ampliação da destinação dos investimentos a serem feitos.

“Houve também essa sugestão dos governadores, que se amplie um pouco o rol dessas contrapartidas, não só para investimentos na educação, sobretudo no ensino profissionalizante, mas que possa ser ampliado esse rol, inclusive, para investimentos em infraestrutura”, afirmou.

Para ele, uma repactuação dos débitos que devolva aos estados a capacidade de quitar seus débitos e fazer investimentos em estradas, infraestrutura, educação e saúde acaba sendo muito bom para o Brasil. “Então, a solução para os estados acaba sendo também uma solução nacional”, ressaltou Pacheco.