BR-040: Nova concessão dobra o preço do pedágio

O preço dos pedágios na BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora pode quase dobrar após nova concessionária passar a administrar o trecho. Nesta quinta-feira (11/4), a rodovia foi leiloada na Bolsa de São Paulo e a EPR ofereceu a melhor proposta para conseguir a concessão da via com um desconto de 11,21% no preço cobrado aos motoristas.

A tarifa fixada no edital de concessão é de R$ 13,91, portanto, caso seja realizado o desconto indicado pela EPR no leilão, o preço cairia para R$ 12,35. Atualmente, os pedágios administrados pela Via 040 cobram R$ 6,30 por veículo leve.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não determina os valores finais de cobrança antes da assinatura do contrato, o que deve acontecer até 9 de julho. Os preços, portanto, são uma projeção baseada na tabela de tarifas do leilão.

“A estimativa de tarifa para as praças, com o desconto de 11,21% apresentado pelo Consórcio Infraestrutura MG no leilão, fica em torno de R$ 12,50. Isso representa aproximadamente R$ 0,16 por quilômetro, em valores atuais. A ANTT ressalta que o cálculo final das tarifas, conforme contrato, será realizado após a assinatura do contrato”, disse a agência, em nota.

Pedágios entre BH e Juiz de Fora

O trecho de 232 quilômetros entre a capital mineira e a Zona da Mata conta com três praças de cobrança localizadas em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito. O motorista que faz uma viagem completa de BH a Juiz de Fora hoje deve separar R$ 18,90 para deixar nos pedágios. Com a nova concessão, o montante pode chegar a R$ 37,05.

A ANTT destaca que a atual taxa cobrada está defasada diante do imbróglio de devolução da concessão por parte da Via 040, que começou a operar no trecho em 2014. Alegando inviabilidade financeira, a concessionária pediu a aprovação de um pedido pela relicitação da estrada em 2019. Por decisão judicial, a empresa segue administrando o trecho até que nova concessão seja aprovada.

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Mais investimentos

Em entrevista ao Estado de Minas, o diretor da ANTT à frente do projeto de concessão da 040, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que o reajuste nas cobranças está atrelado a uma atualização das responsabilidades e exigências cobradas na nova concessão. A agência defende que o novo edital determina obras mais complexas e dispendiosas que o documento que regia a concessão anterior.

Sampaio ressalta diferenças em relação ao contrato anterior em relação a eventuais reajustes futuros nos pedágios. Uma delas é que as mudanças associadas a grandes obras só serão levadas a cabo quando a intervenção for finalizada.

“Há uma diferença da concessão anterior. Antes, quando havia uma previsão de uma duplicação, da construção de um viaduto ou alguma coisa assim, você já tinha um aumento da tarifa de forma antecipada. No novo contrato, esse aumento de tarifa só ocorre quando a obra for finalizada. Assim, o usuário já vai perceber a melhoria na rodovia e por isso vai realizar o pagamento desse acréscimo”, afirmou.

Outro ponto é que o contrato prevê mecanismos de revisão da cobrança a partir de contato direto entre o Estado e a concessionária, sem necessidade de acionamento da Justiça. Isso pode tornar mais simples as alterações de preço atreladas ao fluxo de veículos, por exemplo. Caso o número de automóveis circulando na estrada exceda a projeção inicial, o preço dos pedágios pode cair, por exemplo.

O novo contrato prevê um desconto progressivo para usuários frequentes, calculado a partir do número de vezes que o motorista passa pela praça de cobrança. Além disso, usuários de tags têm uma redução automática de 5% na tarifa.