Por que 23 de abril não é feriado nacional?
A data é feriado estadual no Rio de Janeiro e dia do santo guerreiro; saiba mais sobre a origem da celebração e por que ela não se aplica a todo o país
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O dia 23 de abril é marcado por celebrações a São Jorge, um dos santos mais populares do catolicismo e de religiões de matriz africana. No entanto, apesar da forte devoção em várias partes do Brasil, a data não é um feriado nacional. A folga é garantida por lei apenas no estado do Rio de Janeiro e em alguns municípios específicos pelo país.
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Por que é feriado no Rio de Janeiro?
No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge é feriado estadual desde 2008, instituído pela Lei nº 5.198. A data, porém, já era feriado municipal na capital fluminense desde 2001. A devoção ao santo guerreiro é uma marca cultural do estado, com missas, procissões e festas que mobilizam milhares de fiéis anualmente. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da lei, reforçando a legitimidade do feriado.
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Quem foi São Jorge?
Jorge da Capadócia foi um soldado do Império Romano que, segundo a tradição, viveu no século 3. Ele teria sido martirizado por se recusar a renunciar à sua fé cristã durante a perseguição do imperador Diocleciano. A sua figura histórica é associada à coragem e à resistência.
A imagem mais famosa do santo, lutando contra um dragão, é uma lenda popularizada na Idade Média, principalmente pela obra "Lenda Dourada", do século 13. Essa narrativa simboliza a vitória do bem contra o mal e consolidou sua imagem como um santo guerreiro protetor.
Devoção no Brasil: sincretismo e cultura popular
A popularidade de São Jorge no Brasil está diretamente ligada ao sincretismo religioso. Nas religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé, ele é sincretizado com Ogum, o orixá guerreiro, senhor dos metais e dos caminhos. Essa fusão de crenças ampliou sua devoção por todo o território nacional.
O santo também é padroeiro de diversas instituições, como da cavalaria do Exército Brasileiro, dos escoteiros e de times de futebol, como o Sport Club Corinthians Paulista, que tem uma forte identificação com sua figura.
Qual a diferença entre feriado nacional e estadual?
Para que uma data seja considerada feriado em todo o Brasil, é necessária a aprovação de uma lei federal. Atualmente, os feriados nacionais fixos são:
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1º de janeiro: Confraternização Universal
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21 de abril: Tiradentes
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1º de maio: Dia do Trabalho
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7 de setembro: Independência do Brasil
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12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
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2 de novembro: Finados
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15 de novembro: Proclamação da República
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20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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25 de dezembro: Natal
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O Dia da Consciência Negra, por exemplo, tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, após a sanção da Lei nº 14.759. Sem uma legislação federal que determine o 23 de abril como feriado, a data segue sendo uma celebração de âmbito estadual ou municipal, restrita aos locais que possuem leis próprias para isso.
