O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou na terça-feira (24/2) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que autoriza a realização de um megashow internacional gratuito na Avenida Paulista ainda em 2026. Segundo o prefeito, o termo já foi assinado, mas ainda precisa ser validado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
“Já está assinado, mas precisa ser validado no Conselho Superior. Vamos correr para ver se conseguimos agenda dos artistas. A nossa ideia é fazer no dia 5 de setembro”, afirmou ao portal g1.
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O Ministério Público informou que não há prazo definido para a validação, mas a expectativa da prefeitura é que a análise ocorra na próxima semana.
Entre os nomes cogitados para o evento estão Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones. A prefeitura ainda negocia a agenda dos artistas.
A proposta é realizar o show no segundo semestre, como parte de um modelo inspirado em grandes eventos do Rio de Janeiro, que recentemente reuniu milhões de pessoas em apresentações gratuitas na orla de Copacabana. O megashow “Todo mundo no Rio” já recebeu Madonna e Lady Gaga. Em 4 de maio, a colombiana Shakira se apresenta no palco carioca.
Exigências e fiscalização
O TAC prevê ampliação gradual do número de grandes eventos na Avenida Paulista. Em 2026, considerado ano de transição, poderão ocorrer a Parada do Orgulho LGBT+, as comemorações de fim de ano — incluindo o réveillon e a Corrida de São Silvestre — e apenas um show gratuito, que deverá acontecer no segundo semestre.
A partir de 2027, o limite poderá chegar a dois shows gratuitos por ano, um em cada semestre, além dos eventos tradicionais já realizados na via.
Além disso, o termo estabelece que, para cada show gratuito realizado, a prefeitura deverá encaminhar ao Ministério Público, em até 30 dias, um relatório detalhado com os impactos do evento, benefícios à população, eventuais incidentes, medidas mitigatórias adotadas e efeitos no funcionamento dos hospitais da região.
Caso o relatório não seja apresentado ou, após análise, o MP identifique problemas, o órgão poderá suspender unilateralmente a autorização para novos shows gratuitos.
O TAC também impõe uma série de medidas obrigatórias para a realização do evento, entre elas:
- controle de acesso de pedestres e revista, com restrição de artefatos perigosos;
- preservação do acesso de moradores e trabalhadores;
- controle nas estações de metrô;
- contingente adequado de segurança;
- plano de evacuação e plano de contingência intersetorial;
- divulgação prévia de alterações no trânsito;
- garantia de acesso aos hospitais da região;
- atendimento médico no local;
- instalação de banheiros;
- preservação do funcionamento do comércio;
- medidas de mitigação de impacto sonoro.
A autorização era necessária porque a cidade ainda seguia um TAC firmado em 2007 que limitava a Avenida Paulista a até três grandes eventos anuais. Como a São Silvestre, a Parada LGBTQIA+ e o réveillon já ocupam esse calendário, a realização de um megashow dependia de novo acordo com o Ministério Público.
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Se validado, o evento poderá marcar a entrada definitiva da capital paulista no circuito de grandes shows internacionais gratuitos em espaço público.