Dois anos e seis meses depois de um ataque a tiros interromper uma festa infantil em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os oito acusados de participação na chacina começam a ser julgados nesta segunda-feira (23/11). A sessão do Tribunal do Júri será realizada na capital mineira e deve se estender por aproximadamente dez dias. O crime, ocorrido em maio de 2024, deixou três mortos, entre eles duas crianças, e pessoas feridas.
O processo envolve 54 testemunhas previstas para depor, cerca de 25 advogados e quatro assistentes de acusação, além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Para a formação do Conselho de Sentença, 120 pessoas foram convocadas. Desse grupo, sete serão sorteadas para decidir se os acusados são culpados ou inocentes.
Os réus respondem por homicídios qualificados, consumados e tentados. Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o ataque teria sido motivado por conflitos relacionados ao tráfico de drogas na região do Morro Alto, em Vespasiano, também na Grande BH.
A apuração apontou que os envolvidos teriam se organizado em dois núcleos para planejar a ação. O principal alvo seria Felipe Júnior Moreira Lima, de 26 anos, pai do aniversariante. Entretanto, os disparos atingiram também familiares e convidados que participavam da comemoração.
Ataque durante aniversário
A chacina aconteceu em 23 de maio de 2024, no bairro Areias de Baixo, em Ribeirão das Neves. Naquele dia, familiares e amigos estavam reunidos para comemorar os 9 anos de Heitor Felipe Moreira de Oliveira. Por volta das 19h, quando a festa já estava chegando ao fim, dois homens armados invadiram o espaço e começaram a atirar contra os presentes.
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O pai do menino foi atingido por diversos disparos e morreu no local. Heitor também foi baleado e não resistiu. A terceira vítima fatal foi Layza Manuelly de Oliveira, de 11 anos, prima do aniversariante.
Heitor integrava as categorias de base dos clubes Atlético e América e tinha o sonho de se tornar jogador profissional. A morte das duas crianças deu ainda mais repercussão ao caso, que mobilizou a comunidade de Ribeirão das Neves e chamou a atenção pela violência empregada durante uma comemoração familiar.
Em julho de 2024, sete homens e uma mulher foram indiciados pela Polícia Civil.
Julgamento transferido para BH
Inicialmente, o júri estava previsto para ocorrer em Ribeirão das Neves, em abril deste ano. A sessão, no entanto, acabou suspensa e o Ministério Público pediu a transferência do julgamento para outra comarca. O pedido de desaforamento foi acolhido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a realização do júri em Belo Horizonte.
A decisão levou em consideração episódios de hostilidade registrados no entorno do fórum de Ribeirão das Neves durante a tentativa anterior de julgamento, em 13 de abril. Na ocasião, familiares de vítimas e acusados protagonizaram momentos de tensão, com ofensas e ameaças. Advogados também foram hostilizados e precisaram de proteção policial.
Outro fator considerado foi o receio manifestado por pessoas convocadas para atuar como juradas. Parte delas alegou não ter condições emocionais ou temer pela própria segurança diante da repercussão do caso.
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Com a transferência, a Justiça busca assegurar condições para que os sete integrantes do Conselho de Sentença possam avaliar as provas e decidir sobre a responsabilidade de cada acusado. O processo tramita em segredo de Justiça.
