MPMG denuncia sete pessoas por abusos sexuais em clínicas clandestinas
Segundo a investigação, 15 vítimas foram mantidas em cárcere privado entre 2023 e 2026. Nove delas eram adolescentes à época dos fatos, e quatro eram mulheres com transtornos mentais
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou sete pessoas ligadas a uma rede de clínicas clandestinas de reabilitação, repouso e recuperação de pessoas com dependência de drogas e álcool, em Montes Claros, no Norte de Minas. Os denunciados são acusados de organização criminosa, cárcere privado, tortura, estupro, importunação sexual e coação no curso do processo.
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A denúncia foi apresentada pela 17ª Promotoria de Justiça de Montes Claros. Os denunciados foram detidos na Operação Refúgio Seguro, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em 23 de setembro. As investigações, porém, começaram em 2024, em um trabalho integrado que envolveu seis promotorias de Justiça, o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado, a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária e os Conselhos Tutelares.
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A denúncia aponta que 15 vítimas foram mantidas em cárcere privado entre 2023 e 2026. Nove delas eram adolescentes à época dos fatos, e quatro eram mulheres com transtornos mentais. Entre os denunciados estão o proprietário das clínicas, apontado como líder do grupo, três coordenadoras, uma técnica de enfermagem, um psicólogo e um responsável pela vigilância dos internos.
Segundo o MPMG, parte das vítimas, entre elas adolescentes, foi levada às unidades em cumprimento a decisões judiciais de internação compulsória. Em muitos casos, as despesas eram pagas por prefeituras. A Promotoria sustenta que as internações eram indevidas, pois a legislação proíbe a internação em comunidades terapêuticas, que só podem acolher pessoas voluntariamente.
Ainda conforme a denúncia, as vítimas não recebiam acompanhamento de equipes técnicas nem tratamento. O grupo também exibia as próprias decisões judiciais como se elas autorizassem a recaptura de pessoas que fugissem.
Cárcere privado
Segundo o MPMG, as internas ficavam trancadas nas clínicas, sem documentos nem telefone, e só podiam falar com os familiares uma vez por semana, sob vigilância. “A disciplina era imposta com psicotrópicos ministrados sem prescrição, amarração em camas com faixas de contenção, agressões e trabalho forçado”, descreve a Promotoria.
Ainda conforme a denúncia, o proprietário das clínicas clandestinas “também se valia da privação de liberdade e da autoridade sobre as internas para submetê-las a abusos sexuais. Adolescentes eram levadas a motéis, com a intermediação de integrantes do grupo, sob a promessa de liberação antecipada”.
Movimentação de R$ 700 mil
Segundo o Ministério Público, o grupo responsável pelas clínicas também obtinha ganhos econômicos expressivos. Entre 2022 e abril de 2026, a rede recebeu mais de R$ 700 mil de pelo menos 23 municípios mineiros, além das mensalidades pagas pelas famílias.
Mesmo após a interdição judicial, em fevereiro de 2025, as unidades continuaram funcionando clandestinamente.
Investigação iniciada em 2024
De acordo com o MPMG, as investigações sobre a atuação das clínicas clandestinas no Norte de Minas começaram em 2024. “As vítimas eram ameaçadas, inclusive de morte, e a própria equipe de investigação registrou que pessoas ouvidas mudaram seus relatos por medo de represálias”, relata o órgão.
A Promotoria informa que, em fevereiro de 2024, minutos antes de adolescentes serem ouvidas pelo MPMG, o proprietário das clínicas as orientou a negar os abusos. Em novembro de 2025, ele teria abandonado uma adolescente de 15 anos à beira de uma rodovia e ameaçado encontrá-la “até no inferno” caso ela contasse o que acontecia na clínica.
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Ainda de acordo com o MPMG, o grupo também tentava se antecipar às fiscalizações. “Em novembro de 2025, horas antes de uma operação do MPMG e da Polícia Militar, os internos foram levados de madrugada para um espaço de eventos. Em agosto de 2026, durante uma operação policial, cerca de vinte mulheres foram escondidas em uma área de mata”, relata o Ministério Público.
