Uma clínica odontológica de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenada a pagar R$ 33.727 por danos materiais e R$ 10 mil em danos morais a uma idosa por falhas na colocação de implantes dentários. Depois do procedimento, a paciente passou a sofrer com infecções e dificuldade de mastigar.
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Segundo o TJMG, a idosa contratou a clínica para realizar implantes nas arcadas inferior e superior, e concluiu o tratamento em outubro de 2022. Entretanto, a paciente passou a sentir dores e precisou recorrer a alimentação pastosa porque não conseguia mais mastigar alimentos sólidos.
Ela buscou suporte na clínica onde fez o procedimento, mas não teve resposta. Diante disso, buscou outro profissional da área que a informou que os implantes haviam sido colocados fora do padrão técnico.
Em seguida, a idosa processou a clínica por danos morais e materiais. O juízo da Comarca de Betim reconheceu a falha na prestação do serviço e condenou a empresa a restituir os R$ 15,5 mil investidos e a pagar R$ 20 mil no custeio do tratamento com outro especialista e R$ 10 mil em danos morais.
A clínica recorreu, argumentando que o laudo pericial foi elaborado anos após o procedimento e que, por isso, as conclusões seriam insuficientes para apontar erros da empresa. Alegou, ainda, que a idosa não comprovou os gastos com a cirurgia de correção.
O desembargador Leonardo de Faria Beraldo, relator do recurso, manteve o entendimento de que a reabilitação por implantes dentários configura uma obrigação de resultado, ou seja, o profissional se compromete a entregar um resultado funcional. Além disso, o magistrado reafirmou que a responsabilidade civil da clínica, na qualidade de fornecedora de serviços, era objetiva e não dependia de culpa.
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O relator considerou que o laudo comprova os erros técnicos graves no planejamento e na execução dos implantes na arcada superior e manteve a decisão anterior em favor da idosa. Foi acolhido parcialmente o recurso da empresa para ajustar o valor da cirurgia corretiva e os danos materiais foram ajustados de R$ 35.500 para R$ 33.727.