Pais de menino morto com tiro na cabeça viram réus em Itabirito
Acusação inclui homicídio qualificado, tráfico e associação para o tráfico; defesa dos pais teve prazo de dez dias
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A Justiça de Itabirito recebeu a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Fabrício José de Assis e Laiza Vieira dos Santos, pais de um menino de 2 anos que morreu após ser atingido por um tiro na cabeça, em abril deste ano. A decisão é desta sexta-feira (18/9), da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Itabirito.
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Com a decisão, os dois passaram a responder ao processo criminal e tiveram dez dias para apresentar a defesa por escrito.
O recebimento da denúncia não significa condenação. A juíza Vânia da Conceição Pinto Borges avaliou se a acusação apresentada pelo Ministério Público atendia aos requisitos legais e concluiu que não havia, naquele momento, motivo para rejeitá-la. Os dois foram citados para apresentar defesa.
A denúncia foi apresentada após a conclusão da investigação da Polícia Civil sobre a morte da criança e outros fatos. O casal foi denunciado por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, por suposta omissão de quem tinha o dever e a possibilidade de evitar o resultado, além de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Processo segue em Itabirito
O caso começou a tramitar na Justiça de Belo Horizonte, mas foi encaminhado para a Comarca de Itabirito. O disparo ocorreu na casa da família, às margens da BR-040, entre Nova Lima e Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A criança foi levada para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde morreu.
Na manhã de 16 de abril, os pais pediram socorro em uma base da EPR Via Mineira, concessionária responsável pela rodovia. Uma ambulância levou o menino ao hospital com uma perfuração na testa.
Segundo informações divulgadas à época, a mãe disse que a criança teria encontrado uma arma em casa e efetuado o disparo. A perícia, porém, não confirmou a versão.
Após o ocorrido, o pai deixou a companheira e o filho durante o atendimento e fugiu. Segundo a investigação, ele não havia sido localizado. A mãe foi levada ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Belo Horizonte, para prestar esclarecimentos.
Arma e materiais apreendidos
Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos na casa da família R$ 10.901 em dinheiro trocado, uma pistola semiautomática calibre 9 mm, modelo Stoeger STR-9, sem registro, além de munições. Os policiais também encontraram uma balança de precisão, uma máquina de contar cédulas e materiais que, segundo a corporação, seriam usados para fracionar e embalar drogas.
Segundo a investigação, o casal já respondia a outro processo por tráfico de drogas. As novas acusações por tráfico e associação para o tráfico foram incluídas na apuração sobre a morte da criança.
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Em julho, a Polícia Civil indiciou os pais pelos crimes. Segundo a corporação, eles teriam deixado de agir para impedir a morte do menino. O indiciamento ocorreu após a análise das circunstâncias do disparo e das informações fornecidas pela família.
