Professores de escola estadual aderem à greve da rede particular; entenda
Segundo Sinpro Minas, dezenas de escolas paralisaram as atividades total ou parcialmente nesta quinta-feira (17)
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A Escola Estadual Maria Andrade Resende (Eemar), no Bairro Garças, Região da Pampulha, anunciou a suspensão total das atividades escolares nestas quinta (17/9) e sexta-feira (18) em razão da paralisação dos professores da rede particular de ensino.
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O colégio se encontra em uma posição rara: apesar de fazer parte da rede pública, os professores são admitidos sob as regras do setor privado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Isso porque a Eemar é uma das três escolas mineiras a integrar o Projeto Somar, uma proposta de gestão compartilhada de escolas públicas do ensino médio na qual o Estado mantém a propriedade da escola e as diretrizes pedagógicas gerais, mas a administração e a gestão pedagógica são repassadas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos.
Assim, a OSC selecionada fica responsável pela manutenção da escola, contratação de pessoal e condução das atividades de ensino por meio de recursos públicos.
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O Estado de Minas também entrou em contato com as outras duas escolas participantes do Projeto Somar. Maria de Jesus Xavier, diretora da Escola Estadual Francisco Menezes Filho, no Bairro Ouro Preto, também na Pampulha, informou que alguns professores aderiram à paralisação, mas que a instituição está “assegurando o funcionamento normal e regular das aulas”.
Já a Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Grande BH, informou que nenhum professor aderiu à greve.
Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), dezenas de escolas de BH e Região Metropolitana estão sendo afetadas pela paralisação parcial ou total desde ontem. A unidade do Colégio Santo Agostinho no Gutierrez, na Região Oeste da capital, informou aos pais que parte da equipe está em greve e, por isso, os alunos seriam recebidos e atendidos pela equipe administrativa. Além disso, garantiu que as atividades avaliativas previstas serão reagendadas.
Nas redes sociais, o Colégio São Paulo também confirmou a suspensão das atividades escolares para estas quinta e sexta-feira para os ensinos Fundamental e Médio. “Essa iniciativa demonstra o compromisso da instituição com os professores, com a valorização dos profissionais e com a manutenção de relações de trabalho pautadas pelo diálogo e pelo respeito”, diz a nota. As atividades da Educação Infantil e do Contraturno seguiram normalmente.
O Colégio Marista Padre Eustáquio também fez uma postagem comunicando a suspensão das atividades por tempo indeterminado.
A rede Bernoulli afirmou que as aulas seguem normalmente em todas as unidades do Colégio e do Pré-vestibular em BH e região.
Greve nas escolas particulares
Durante uma assembleia realizada pelo Sinpro Minas ontem (16/9) os professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e Região Metropolitana votaram por manter a paralisação das atividades por tempo indeterminado.
A paralisação acontece em reação à proposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG) para dividir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que atualmente é a mesma para todos, em duas: uma para a educação básica e outra para o ensino superior. Tal mudança resultaria em direitos e benefícios distintos para professores das diferentes etapas de ensino.
“Estamos diante de uma tentativa de dividir uma categoria que historicamente construiu sua força por meio da unidade. E como estamos sem Convenção assinada, há escolas que já não estão aplicando nossos direitos, entre eles as bolsas de estudos, em total desrespeito a quem dedica uma vida à sala de aula”, afirma Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.
De acordo com o Sinepe-MG, seis das 811 escolas particulares relataram dificuldades no atendimento às famílias na capital. Na noite de ontem (16), o presidente do sindicato divulgou um vídeo no qual afirma que os professores não cumpriram a determinação legal de avisar as instituições sobre a greve com pelo menos 72h de antecedência e que está tomando as medidas cabíveis. “Como tais prazos não foram respeitados, o Sinepe entende que a paralisação descumpre os requisitos legais vigentes e informa que já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis.”
O sindicato patronal também orientou as instituições a manterem o funcionamento regular e o atendimento a toda a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra:
“Orientamos as instituições a manterem o regular funcionamento de suas atividades acadêmicas e administrativas, assegurando a continuidade do atendimento aos estudantes, às famílias e a toda a comunidade escolar.
A lei também assegura aos professores que optarem por não aderir ao movimento o livre acesso ao trabalho, sendo vedado qualquer meio que impeça esse acesso. O SinepeMG reconhece o compromisso dos professores mineiros com a formação dos estudantes.
Seguiremos acompanhando o tema e mantendo as instituições informadas pelos canais oficiais”.
Projeto Somar
Apresentado como uma abordagem estratégica para a implantação do Novo Ensino Médio, o Projeto Somar foi proposto em 2021 e começou a ser executado em 2022. Desde o lançamento, a iniciativa é alvo de críticas sobre os mais diversos aspectos, entre eles a entrega da educação pública à iniciativa privada, a falta de participação popular no desenvolvimento do projeto e a não divulgação dos resultados.
Em matéria publicada pelo Estado de Minas em agosto de 2024, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) defendeu que a taxa de aprovação e de frequência dos estudantes aumentou e que a taxa de violência diminuiu.
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Ainda em 2024 o governo estadual chegou a anunciar a expansão do projeto para outras 80 escolas em todo o estado, mas a proposta não foi adiante.
