O que muda para professores se convenção for dividida em duas, como quer Sinepe

Professores da rede privada de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A paralisação, aprovada em assembleia nesta quarta-feira (16/9), é uma resposta direta à proposta de dividir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o que pode criar regras e benefícios distintos para quem atua na educação básica e no ensino superior.

A mobilização envolve educadores de todos os níveis, desde a educação infantil até a universitária. O impasse se concentra na negociação entre o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), que representa os trabalhadores, e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), que representa as instituições de ensino. Segundo o Sinepe-MG, a adesão inicial à paralisação foi baixa, com apenas 6 das 811 escolas particulares da capital relatando dificuldades no primeiro dia.

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Por que os professores da rede privada entraram em greve?

O principal motivo da greve é a proposta do sindicato patronal de encerrar a convenção coletiva única, que há décadas unifica os direitos de todos os professores da rede particular. A categoria teme que a divisão enfraqueça o poder de negociação e resulte na perda de benefícios consolidados ao longo dos anos, gerando um cenário de precarização das condições de trabalho.

O que propõe o Sinepe-MG?

A proposta do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais é criar duas convenções coletivas separadas: uma para os professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) e outra para os do ensino superior. O objetivo, segundo a entidade, é estabelecer regras, salários e benefícios específicos para cada nível de atuação, refletindo suas diferentes realidades.

O sindicato patronal afirma que as cláusulas atuais seriam mantidas integralmente até o fim da vigência do acordo, em 2027, e que a separação valeria apenas para as negociações futuras. A proposta, no entanto, foi recebida com forte resistência pelos docentes, que a consideram um retrocesso.

O que muda para os professores com a divisão da convenção?

A principal mudança seria o fim da isonomia de direitos entre os professores. Atualmente, conquistas como o piso salarial, adicionais e bolsas de estudo são válidas para toda a categoria, independentemente do nível em que o profissional leciona. Com a divisão, cada segmento passaria a negociar suas próprias cláusulas, sem garantia de manutenção dos padrões atuais.

Qual é o principal temor do sindicato?

O receio do Sinpro-MG é que a divisão inicie um processo de retirada de direitos. A convenção coletiva vigente tem validade até 2027. Após essa data, se a proposta de divisão for adiante, as novas negociações para cada segmento poderiam partir do zero, sem a obrigação legal de incorporar as conquistas históricas da CCT unificada.

Quais direitos estão em risco?

• Piso salarial unificado para toda a categoria;

• Bolsas de estudo integrais para os professores e seus dependentes;

• Adicional por tempo de serviço (quinquênio);

• Adicional de 20% para atividades extraclasse;

• Garantia semestral de salários, que protege contra demissões no meio do ano letivo;

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