Escolas municipais voltam às aulas em BH

Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte voltaram a funcionar e a ter aulas nessa quarta-feira (27). Oitenta e oito colégios da rede funcionaram normalmente. No entanto, 40% das turmas ainda são afetadas pela greve e estão sem aulas, segundo o SindRede BH.

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Outras 231 escolas da rede tiveram funcionamento com atendimento parcial, o que representou 73% das turmas destas unidades. Sete colégios mantiveram suas portas fechadas. A categoria dos professores teve uma não adesão da greve de 69%.

O retorno ocorre depois de um dos pontos prioritários da reunião com o SindRede ser atendido. A medida permite que os professores da educação infantil cumpram o tempo de planejamento das aulas em casa. O benefício é para aquelas que atuam em mais de um turno.

A categoria e a Prefeitura também já discutiram e entraram em acordo em outros pontos. Foi criado o Comitê de transição para acompanhar a mudança dos terceirizados para o setor de Educação. Foi encaminhado a proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), que reforça a proibição da substituição de professores do Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.

Outras medidas aprovadas na negociação foram:

• Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
• Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
• Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
• Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

Sobre negociações salariais, em 18 de maio, a administração municipal apresentou proposta de reajuste salarial de 4,11% para os servidores efetivos, retroativa a 1° de maio.

Juntando com o reajuste que ocorreu em janeiro, o total chega a 6,61%.

Negociações

Na segunda-feira (25/5), a secretária municipal de Educação de BH, Natália Araújo, participou de uma coletiva de imprensa e defendeu o fim da greve da categoria afirmando que praticamente todas as reivindicações dos servidores foram atendidas. Ela disse que o movimento não é “mais salarial” e reflete uma insatisfação do sindicato dos trabalhadores, que teme “perder contribuintes”.

Durante a coletiva, ela destacou surpresa com a continuidade da greve. Destacou também que o atual movimento teria como pano de fundo uma disputa sindical relacionada à mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio a estudantes com deficiência.

De acordo com a secretária, esses trabalhadores já atuavam de forma terceirizada, vinculados anteriormente a uma empresa de limpeza e conservação. Agora, a prefeitura pretende transferi-los para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em educação inclusiva.

Segundo a gestão municipal, a alteração permitiria formação mais específica, acompanhamento individualizado e melhoria salarial para os cerca de 4,7 mil profissionais envolvidos. A prefeitura também nega qualquer processo de privatização do ensino. Natália Araújo argumenta que a legislação municipal impede a terceirização de professores e diz que os profissionais de apoio não exercem função pedagógica, mas de suporte a estudantes com deficiência em atividades como alimentação, higiene, locomoção e comunicação.

Em comunicado oficial nesta quinta (28/5), o SindRede decidiu por manter a greve em alguns locais para refletir a indignação frente às recentes posturas da administração municipal.

“A decisão de manter o movimento reflete a indignação dos trabalhadores diante das recentes posturas da administração municipal. A categoria denuncia publicamente o corte de ponto dos trabalhadores grevistas e o posicionamento intransigente da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que inviabilizou qualquer proposta de reposição dos dias parados.”, disse a organização.

"O corte de ponto e o encerramento abrupto das negociações demonstram uma falta de respeito não apenas com os profissionais, mas com toda a comunidade escolar. A gestão Damião-Natália prefere punir a negociar", diz a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH.

Durante a coletiva de imprensa de segunda-feira (25/5), a secretária confirmou o corte dos pontos devido ao fechamento da folha de pagamento que ocorreu após semanas de tentativa de negociação sem acordo. Segundo Natália Araújo, a administração não poderia registrar presença para trabalhadores ausentes porque isso configuraria irregularidade administrativa.

Com informação de Fernanda Santiago

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*Estagiário sob supervisão da subeditora Juliana Lima