"Não há motivo para continuação da greve", diz secretária de Educação de BH
Prefeitura afirma que aceitou maioria das reivindicações da categoria e que o motivo da continuação do movimento seria uma disputa sindical
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A secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Natália Araújo, defendeu nesta segunda-feira (25/5) o fim da greve da categoria, que já dura um mês, e afirmou que praticamente todas as reivindicações dos servidores foram atendidas. Natália disse que o movimento não é “mais salarial” e reflete uma insatisfação do sindicato dos trabalhadores, que teme “perder contribuintes”.
Em coletiva de imprensa, a secretária afirmou que a prefeitura cumpriu integralmente o acordo firmado com os profissionais da educação após a greve de 2025. Segundo ela, os trabalhadores receberam em janeiro um reajuste de 2,4% previstos no acordo, além da recomposição geral de 4,11% anunciada no último dia 18, referente à reposição integral da inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Somados os dois índices, o ganho é de 6,61%, segundo a Prefeitura de BH. A secretária argumentou que o acordo judicial firmado no ano passado quitou pendências históricas e tornou improvável uma nova paralisação motivada por salários.
Natália afirmou que a administração municipal foi surpreendida pela continuidade do movimento e disse que a atual greve teria como pano de fundo uma disputa sindical relacionada à mudança no modelo de contratação dos profissionais de apoio a estudantes com deficiência.
De acordo com a secretária, esses trabalhadores já atuavam de forma terceirizada, vinculados anteriormente a uma empresa de limpeza e conservação. Agora, a prefeitura pretende transferi-los para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas em educação inclusiva.
Segundo a gestão municipal, a alteração permitiria formação mais específica, acompanhamento individualizado e melhoria salarial para os cerca de 4,7 mil profissionais envolvidos. A prefeitura também nega qualquer processo de privatização do ensino. Natália Araújo argumenta que a legislação municipal impede a terceirização de professores e diz que os profissionais de apoio não exercem função pedagógica, mas de suporte a estudantes com deficiência em atividades como alimentação, higiene, locomoção e comunicação.
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A secretária também declarou que a mudança provoca resistência porque altera a base sindical desses quase 5 mil trabalhadores, reduzindo o número de filiados de uma das entidades representativas da categoria.
Pontos atendidos
Entre as reivindicações da categoria atendidas, segundo a PBH, estão a criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação; o encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias; e a progressão funcional com avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
A prefeitura também se comprometeu a divulgar trimestralmente o quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos; a elaborar uma norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares: e
abrir uma discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.
Corte de ponto
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) rebate a versão apresentada pela prefeitura e sustenta que a greve envolve uma série de reivindicações relacionadas às condições de trabalho nas escolas municipais. A entidade critica o anúncio de corte de ponto dos trabalhadores grevistas e a decisão da prefeitura de não garantir reposição integral das aulas na educação infantil.
A prefeitura confirmou que os dias parados serão descontados, argumentando que o fechamento da folha de pagamento ocorreu após semanas de tentativa de negociação sem acordo. Segundo Natália Araújo, a administração não poderia registrar presença para trabalhadores ausentes porque isso configuraria irregularidade administrativa.
A secretária também afirmou que a reposição na educação infantil enfrenta limitações práticas e pedagógicas, especialmente para crianças de 0 a 3 anos. Segundo ela, a prefeitura entende que atividades aos sábados, feriados ou durante o recesso não compensariam os impactos da interrupção prolongada do vínculo escolar.
Já o sindicato considera a decisão inédita e afirma que o município tem obrigação legal de garantir a recomposição do calendário letivo para todas as crianças.
Os trabalhadores fizeram nesta segunda-feira um ato em frente à prefeitura e uma nova assembleia da categoria está marcada para esta terça-feira (26/5), na Praça Afonso Arinos, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
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*Estagiária sob supervisão da editora Vera Schmitz
