BR-381 terá áreas de descanso para caminhoneiros em MG
Estrutura para mais de 120 veículos está em construção perto do trevo de Itabira; trecho da Fernão Dias também terá dois pontos de parada
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Os caminhoneiros que trafegam pela BR-381 terão novas opções de parada e descanso em Minas Gerais. Uma delas já está em construção em Bom Jesus do Amparo, na Região Central do estado, enquanto outras duas estão previstas para o trecho da Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo. Especialistas e caminhoneiros discutem a estrutura.
Anunciado em junho pela concessionária Nova 381, o novo Ponto de Parada e Descanso (PPD) está sendo construído no km 387+500 da BR-381, próximo ao trevo de Itabira, no sentido Governador Valadares. O espaço terá cerca de 28 mil m² e capacidade para receber mais de 120 veículos diariamente. A previsão é que a estrutura seja entregue em dezembro deste ano.
O PPD contará com vestiários e sanitários, área de lazer, refeitório, internet gratuita, portaria e monitoramento por câmeras 24 horas. Na área externa, haverá espaços destinados a diferentes tipos de veículos e cargas, incluindo vagas para bitrens, pontos de energia para caminhões frigoríficos e uma área com caixa de contenção destinada a caminhões-tanque que transportam produtos perigosos.
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Segundo a concessionária, a estrutura pretende proporcionar melhores condições de descanso aos motoristas profissionais e, consequentemente, reduzir os riscos de acidentes associados ao cansaço e à sonolência.
“Praticamente moro na 381”
Para quem passa boa parte da semana na rodovia, a estrutura é vista como uma importante aliada. O caminhoneiro Geison Rodrigues, que trafega pela BR-381 todas as semanas, acredita que o novo espaço será fundamental. “Eu trabalho seis vezes na semana. Praticamente moro na 381. Se estiver cansado e com sono, é bom descansar para evitar acidentes”, afirma.
Geison conta que, muitas vezes, mesmo cansado, evita parar por não encontrar um local que considere seguro, principalmente devido ao receio de roubos de cargas. “Se tiver um apoio ou um lugar para descansar com segurança, os caminhoneiros encostam o caminhão ou a carreta e vão descansar com segurança para depois voltar ao trânsito sem sono. Isso pode diminuir os acidentes”, ressalta.
Já o caminhoneiro Braule Nalon trabalha com transporte de verduras e cargas rápidas. Ele conta que faz duas viagens por semana para Governador Valadares, geralmente em esquema de ida e volta. Apesar de afirmar que normalmente não precisa fazer paradas para descanso, reconhece a importância da estrutura para outros profissionais. “Seria bom para quem trafega lá e precisa parar”, destaca.
Outros caminhoneiros ouvidos pela reportagem, e que não quiserem se identificar, também avaliaram positivamente o projeto. “Viajamos mais descansados e isso evita acidentes, sendo uma viagem mais tranquila”, afirmou um deles. Outro motorista ponderou que a estrutura pode ajudar principalmente quem percorre grandes distâncias, mas ressaltou as condições das rodovias. “Acho que ajuda um pouco, viu. Caminhoneiros que rodam mais longe vão ter mais apoio, né? Mas, por outro lado, o problema maior são as estradas mesmo”, disse.
O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, José Natan, destaca que um dos principais benefícios do PPD será proporcionar mais segurança aos profissionais e aos veículos durante os períodos de descanso. “Os caminhões hoje são muito fáceis de furtar peças importantes e, às vezes, estacionar em lugar mal cuidado pode virar uma armadilha”, afirma.
Obras estão na fase de terraplanagem
Nesta primeira etapa da construção do PPD de Bom Jesus do Amparo, as equipes trabalham na terraplanagem. A previsão é movimentar cerca de 200 mil metros cúbicos de terra, volume equivalente a aproximadamente 17 mil caçambas de caminhão.
Depois, as obras avançarão para as etapas de drenagem, construção das edificações e pavimentação. Atualmente, cerca de 70 profissionais trabalham no empreendimento. No pico das obras, a previsão é que aproximadamente 150 trabalhadores estejam envolvidos.
Localização facilita acesso nos dois sentidos
Segundo a Nova 381, o km 387+500 foi escolhido por estar em uma região estratégica do corredor entre Belo Horizonte e Governador Valadares, levando em consideração principalmente a circulação de veículos de carga.
Apesar de o PPD ficar no sentido Governador Valadares, a localização em um trecho duplicado permitirá o acesso de veículos que trafegam nos dois sentidos. Há dispositivos de acesso e retorno próximos, nos quilômetros 378 e 392.
A concessionária destaca ainda a importância da BR-381 para o transporte de cargas entre regiões produtoras e portos do país, além da ligação com a BR-116.
“Todos os dias, passam milhares de caminhões de diferentes cantos do país. O PPD é um avanço em nosso plano de ampliação e melhoramentos da BR-381 com benefício imediato ao motorista profissional. E isso também traz maior segurança na rodovia com a redução de ocorrências associadas à fadiga, sonolência e distrações ao volante”, afirma Marcelo Boaventura, diretor-presidente da Nova 381.
Fernão Dias também vai ter áreas de descanso
O trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares não será o único da BR-381 a receber áreas destinadas aos caminhoneiros. A Motiva, responsável pela Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São Paulo, informou que o contrato de concessão prevê a implantação de dois pontos de parada e descanso.
Os locais ainda não foram definidos. A concessionária assumiu oficialmente a operação do trecho em abril de 2026, com contrato de 15 anos, válido até 2040. Segundo o gerente de Operações da Motiva Minas_SP, Leandro Torres, a previsão contratual é que as estruturas sejam entregues no segundo ano da concessão. Atualmente, a empresa estuda os locais onde serão construídas.
“O estudo é bem detalhado e considera alguns conjuntos e fatores técnicos, como o volume de tráfego de veículos comerciais, concentração de viagens de longa distância, a distância entre os pontos de parada existentes, segurança operacional e facilidade de acesso, disponibilidade de áreas para implantação”, explica.
O tamanho das estruturas ainda não foi definido, mas, segundo Torres, os espaços deverão contar com estacionamento para caminhões, banheiros, chuveiros, área de descanso, restaurante, lavanderia, conectividade e segurança patrimonial. “Em resumo, condições básicas de higiene e conforto”, afirma.
Para o gerente, oferecer locais adequados para que os caminhoneiros façam suas pausas pode contribuir diretamente para a segurança da rodovia. “Entendemos que o descanso adequado do motorista reduz consideravelmente o risco de acidentes associados ao sono e à exaustão física na rodovia”, destaca.
Apesar de o contrato prever inicialmente duas áreas de descanso no trecho da Fernão Dias, Torres afirma que novos investimentos poderão ser incorporados à concessão caso estudos futuros apontem essa necessidade.
PPD por Minas
A BR-116, no km 513+600, em Ubaporanga, Região do Vale do Rio Doce, também tem um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. Ele foi construído pela concessionária EcoRioMinas. O espaço possui 116 mil m², oferece 72 vagas para caminhões e conta com refeitório equipado, banheiros com chuveiro, lavanderia, sala de descanso e Wi-Fi gratuito.
Com previsão de chegada para este mês, a EPR Via Mineira está construindo uma PPD para caminhoneiros na BR-040, no km 664, em Carandaí, na Região Central do estado. A estrutura possui 26 mil m² com 77 vagas de estacionamento, segurança 24 horas, vestiários, refeitório e monitoramento.
Obrigado por lei
Os PPDs são estabelecimentos regulamentados pela Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro. Para garantir o cumprimento da legislação, o Ministério dos Transportes, em conjunto com órgãos vinculados, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é responsável por identificar e divulgar os trechos de rodovias federais que contam com locais de descanso adequados.
Os estabelecimentos devem atender a requisitos de segurança, condições sanitárias e conforto, conforme as normas estabelecidas pela Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência. A iniciativa busca ampliar a oferta de estruturas apropriadas para os motoristas e contribuir para viagens mais seguras nas rodovias brasileiras, de acordo com a ANTT.
Como um estabelecimento pode ser reconhecido como PPD?
Estabelecimentos interessados em obter o reconhecimento como PPD em rodovias concedidas ou administradas pela ANTT devem seguir um processo definido pelo Ministério dos Transportes e pela agência reguladora.
O primeiro passo é preencher e assinar o Formulário de Requerimento de Reconhecimento como Ponto de Parada e Descanso, disponível no site do Ministério dos Transportes. Em seguida, o formulário e a documentação exigida devem ser digitalizados e encaminhados ao ministério.
Após o recebimento da solicitação, a ANTT realiza uma vistoria no estabelecimento, conforme as regras da Portaria nº 348, de 21 de setembro de 2021. A inspeção verifica aspectos relacionados à segurança, às condições sanitárias e ao conforto oferecido aos usuários. A vistoria deve ocorrer em até 30 dias após o recebimento da documentação pelo órgão competente.
Um representante identificado do estabelecimento deve acompanhar a inspeção. Em caso de impossibilidade de comparecimento, é permitido apenas um reagendamento. O não comparecimento pode resultar no indeferimento do pedido de reconhecimento.
Concluída a vistoria, a ANTT encaminha o relatório ao Ministério dos Transportes, responsável pela análise e homologação do reconhecimento. O resultado deve ser comunicado ao estabelecimento em até 15 dias após a realização da vistoria.
Senado aprova PEC que busca garantir condições adequadas para o descanso dos motoristas profissionais
O Plenário do Senado aprovou em fevereiro deste ano a PEC 22/2025, que garante a oferta de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias. A proposta foi aprovada em dois turnos e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. No primeiro turno, a PEC recebeu 66 votos favoráveis. No segundo, foram 69 votos a favor e nenhum contrário.
Apesar do Diário Oficial da União publicar em julho deste ano, uma portaria que estabelece uma categoria de Local de Repouso e Descanso (LRD) para homologar postos de combustíveis, hotéis e restaurantes já existentes como áreas oficiais de parada para caminhoneiros, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), autor da emenda, informou que a proposta busca corrigir uma lacuna na Lei do Caminhoneiro. Bagattoli afirmou que a legislação estabeleceu a obrigatoriedade dos períodos de descanso, mas que muitos motoristas não encontram estruturas adequadas e seguras para cumprir os intervalos.
O senador também destacou relatos de profissionais que receberam multas por não respeitarem os períodos de repouso mesmo em trechos sem pontos de parada disponíveis. Pelo texto aprovado, até que uma lei específica regulamente a medida, o motorista não poderá ser penalizado pelo descumprimento dos intervalos de descanso quando não houver, no percurso, estrutura adequada previamente reconhecida pelo poder público.
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A proposta foi encaminhada na época à Câmara dos Deputados, onde ainda precisava ser votada. Mas em agosto deste ano, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, a PEC 22/2025 avançou na Casa, mas ainda não foi aprovada pelo Plenário.
