“Tem quatro anos que a gente não vive, sobrevive.” O desabafo é de Manoel Eustáquio Domingos, pai de Daniel Henrique Leles Domingos, um jovem de 22 anos que morreu após a moto que ele pilotava ser atingida por um carro quando a motorista do veículo tentava fazer uma ultrapassagem na contramão, no Km 4 da MG-155, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Além de conviver com a dor de perder Daniel, a família ainda aguarda o resultado do processo que apura a responsabilidade da motorista. O Estado de Minas ouviu outras famílias com histórias parecidas, que viram seus entes queridos serem mortos pela imprudência de motoristas e ainda aguardam ou tiveram que esperar anos por um desfecho do caso na Justiça.
Depois de quatro anos, a primeira audiência da ação penal sobre o sinistro que matou o filho de Manoel Eustáquio Domingos está marcada para 21 de julho, às 14h30, no Fórum de Betim. Segundo a denúncia do Ministério Público, Daniel seguia de motocicleta quando foi surpreendido por um veículo que trafegava no sentido contrário, fazendo uma ultrapassagem pela contramão. A manobra provocou a batida entre a motocicleta e o automóvel. Com o impacto, o jovem perdeu o controle e acabou atingindo uma carreta. Ele morreu ainda no local. A namorada dele, que estava na garupa, ficou gravemente ferida.
Na ação penal, a motorista do veículo que fazia a ultrapassagem responde pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Na audiência, serão ouvidas testemunhas que presenciaram a batida, entre elas a então namorada de Daniel e o motorista da carreta, além de policiais militares.
Manoel Eustáquio Domingos conta que depois da morte do filho, a esposa começou a apresentar questões de saúde mental, além de outros problemas, como AVC e isquemia. “Tudo por questão emocional. Ela faz tratamento com psiquiatra, não consegue parar em emprego nenhum. Está bem debilitada”, lamenta. “Só quem passa por isso sabe o que é perder um filho. É uma coisa terrível. Não desejo para ninguém, nem para a mulher que fez isso com ele”, completa o pai, referindo-se à motorista acusada de provocar o acidente.
Domingos descreve o calvário enfrentado pela família com as lembranças do filho morto. “Do nada, você está passando em um lugar, sente um perfume igual ao dele. Uma vez, estávamos no shopping e minha esposa viu um rapaz parecido com ele, com o mesmo corte de cabelo. Ela foi lá abraçá-lo e começou a chorar”, relembra. “Era um menino que nunca me deu trabalho, só alegrias. Sofro muito com essa ausência por conta disso. Ele me ligava todo dia de manhã para pedir benção, dizia que me amava. Queria saber como eu estava”, conta Domingos.
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Ele diz que o filho tinha acabado de comprar a moto e havia passado o fim de semana com a namorada em um sítio para comemorar o aniversário dela. A batida ocorreu quando o casal voltava de um sítio. Depois do acidente, o motorista da carreta procurou a família para se desculpar. “Ele se sentia culpado. Eu disse que ele não teve culpa, a mulher (motorista) que foi ultrapassar e acabou lançando o Daniel debaixo da carreta. Não tinha como ele fazer nada”, assegura Domingos.
A motorista acusada de causar o acidente, por outro lado, nunca entrou em contato com os pais de Daniel. “Ela é profissional da saúde, uma enfermeira. Não parou nem para prestar socorro. Mesmo que não tivesse mais nada para fazer. Os policiais é que foram atrás e conseguiram prendê-la. Mas ficou só um dia presa, pagou R$ 6 mil de fiança e seguiu a vida dela. A minha parou”, afirma o pai.
Mesmo diante de todo o sofrimento que o acidente causou, Domingos afirma o que espera do julgamento: “Não quero vingança, quero justiça.” E questiona: “Como a pessoa comete um crime e continua dirigindo? Não perde a habilitação?”.
“Hoje, meu filho e minha família são as vítimas, mas amanhã pode ser qualquer um, porque a mulher continua dirigindo. Queremos que ela sirva de exemplo para outras pessoas, quando forem pegar o volante”, completa. Após o término do processo, o pai espera poder encerrar essa página de sofrimento e tentar retomar a vida. “Quero colocar uma pedra em cima disso e tentar viver um pouco a vida, com minha esposa.”
Campanha
Com a proximidade da audiência, familiares e amigos lançaram a campanha Justiça por Daniel, acompanhada de uma petição pública para mobilizar a sociedade e dar visibilidade ao caso. O portal reúne informações sobre o caso e um abaixo-assinado. O objetivo da iniciativa, segundo a família, é mostrar que o rapaz não é apenas um número na estatística, e sim um jovem trabalhador, músico, filho, amigo e cheio de sonhos.
Com a campanha, a família também quer chamar atenção para a necessidade de que processos como esse tenham uma resposta efetiva da Justiça. “Nossa expectativa é que as provas que constam no processo sejam consolidadas. O laudo da perícia da Polícia Civil é categórico e indiscutível: a ré invadiu a contramão, transitava em local proibido, uma faixa contínua. Para fazer a ultrapassagem, ela interceptou e acabou tirando a vida do Daniel, porque ela foi muito imprudente. As testemunhas oculares confirmam essa dinâmica e também serão ouvidas em juízo. Esperamos que o desfecho traga a justiça que a lei prevê, além do acalento para a família”, afirma Sarah de Paula, advogada contratada pela família de Daniel.
Outros casos
A família do gráfico Sérgio Houara Brettas, de 65, vive um drama semelhante ao de Manoel Eustáquio Domingos. A mãe dele, Eyda Houara Brettas, tinha 82 anos quando foi atropelada na faixa de pedestre e arrastada pelos pneus de um ônibus, em 29 de julho de 2021, na Rua Belmiro Braga, esquina com a Rua Francisco Bicalho, Bairro Caiçara, Região Noroeste de Belo Horizonte. No local ainda havia uma placa de parada obrigatória.
A idosa chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Lá ela passou por uma cirurgia e teve a perna esquerda e três dedos da mão esquerda amputados. Porém, Eyda não resistiu e morreu no dia seguinte.
“Ela era uma pessoa muito alegre. Tinha 82 anos e mesmo assim era completamente independente. Morava sozinha e fazia tudo sozinha”, relembra o filho com carinho. Em seguida, o filho lembra que em 29 de julho deste ano o atropelamento completa cinco anos.
“O primeiro sentimento é a falta, uma falta absurda que a minha mãe faz para a família toda. Um vazio que nunca mais vai ser preenchido. Um sentimento também de impotência, porque não podemos fazer nada para que haja justiça, a não ser confiar na própria justiça, que falha com a gente, insistentemente”, lamenta.
Eyda em seu aniversário de 80 anos
Em 28 de outubro de 2022, a família entrou com um processo de responsabilidade civil pelo acidente de trânsito contra a empresa de ônibus e o motorista que dirigia o coletivo. Os familiares pleiteiam uma indenização por dano moral.
De acordo com o advogado da família, James Guimarães, a ação foi instruída com toda a documentação necessária, incluindo dois laudos periciais emitidos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), um deles com o vídeo do atropelamento, conseguido com uma moradora do bairro. Guimarães afirma que, com isso, esperava um trâmite judicial mais célere. Porém, até hoje não houve uma audiência no processo.
O advogado explica que a demora para propor a ação se deveu a atraso na elaboração e entrega dos laudos periciais da Polícia Civil. “O último laudo somente foi entregue em 27 de julho de 2022, praticamente um ano após o acidente. É de registrar também que os depoimentos do motorista e das testemunhas aconteceram com significativa demora”, pontua.
O filho dela pede que haja celeridade no processo. “Para que isso se encerre o mais rápido possível, porque vira uma luta agonizante. Enquanto não terminar esse processo, não termino de enterrar a minha mãe. Eu e toda minha família”, conclui.
O que diz a Justiça
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), informou que, em 9 de junho, a juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, deferiu a produção de prova testemunhal e o depoimento de um dos réus, mas determinou, antes da designação da audiência, a realização de outras diligências. Entre elas, estão a apresentação do rol de testemunhas pelas partes e o esclarecimento sobre a necessidade de uma perícia de trânsito.
“Não há um prazo fixo para que a audiência de instrução seja realizada em processos como esse. A data depende do andamento da fase de produção de provas e da conclusão das diligências determinadas pelo juiz.”
Doze anos de espera
Cinco famílias do Centro-Oeste mineiro tiveram que esperar 12 anos pela condenação do motorista responsável pela morte de seus entes queridos. O acidente aconteceu na madrugada de 5 de julho de 2014, na rodovia MG-170, entre os municípios de Pimenta e Formiga. No fim de abril deste ano, o condutor foi condenado a 11 anos de reclusão, além de ter que pagar indenização por danos morais, materiais e uma pensão para familiares de duas das cinco vítimas que morreram.
De acordo com o processo, o motorista, que na época tinha 18 anos, dirigia um Volkswagen Jetta sob a influência de álcool e em excesso de velocidade, a pelo menos 90 km/h, em um trecho cuja velocidade permitida era de 40 km/h. Ele também transportava passageiros em excesso, já que havia sete pessoas no carro.
O condutor bateu em três veículos que estavam parados na pista, prestando auxílio durante uma troca de pneu. Além dos cinco mortos, outras 11 pessoas ficaram feridas.
Iara Couto é irmã de uma das cinco vítimas, Manoel Luiz do Couto Sá, que tinha 26 anos. “Esses 12 anos foram muito difíceis para todas as famílias envolvidas no acidente porque queríamos um encerramento. Sofrer somente pela dor das pessoas que a gente perdeu e não pela sensação de injustiça e de que a morte delas não significou nada. Para a gente acho que era até uma questão de respeitar as pessoas que perdemos e conseguir fazer com que esse processo andasse, que a justiça fosse feita, que o infrator entendesse que o que ele fez foi errado. Que não foi só um acidente, foi uma imprudência”, afirmou.
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A condenação do motorista trouxe alívio para a família de Manoel. “Podemos olhar para essa história com a sensação de que o que estava ao nosso alcance foi feito e que isso pode servir de exemplo. Ainda mais em se tratando de uma cidade do interior, com tantos jovens que começam a dirigir muito novos e acabam viajando de uma cidade para outra. Queríamos que as pessoas entendessem que esse tipo de imprudência tem consequências”, conclui a irmã.