Imagens que circulam nas redes sociais mostram a nuvem de poeira que encobriu a cidade de Congonhas, na Região Central de Minas, na tarde desse domingo (12/7). Devido à combinação entre a estiagem prolongada e a intensificação de ventos, a névoa pôde ser observada de longe em diferentes pontos do município. Por isso, a Prefeitura de Congonhas suspendeu temporariamente as operações das quatro principais mineradoras do município, como medida de controle ambiental.
Segundo o Executivo municipal, a situação evidenciou a insuficiência das ações de mitigação até então adotadas pelas empresas CSN, Vale, Ferro+ e Gerdau, que concentram mais de 96% das emissões de material particulado na região.
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A intervenção da prefeitura foi motivada devido ao cenário meteorológico crítico. As ações de mitigação ambiental que vinham sendo implementadas pelas companhias para conter o arraste de terra em suas frentes de lavra, pátios de estocagem e vias internas também foram ponderadas pela prefeitura, que as considerou insuficientes no momento.
Durante as ações de fiscalização conduzidas pelas equipes da administração municipal ainda nesse domingo, foi constatado que os complexos minerários das empresas citadas já haviam interrompido as operações em cumprimento à ordem oficial.
O cenário de risco vinha sendo monitorado pelas autoridades locais há dias. Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Semam) havia emitido um ofício com caráter preventivo reforçando as orientações para o período de estiagem.
O alerta cobria o intervalo entre os dias 7 e 14 de julho, indicando que os dias 7, 8, 10 e a tarde do dia 12 concentravam as maiores probabilidades de intensificação de névoas de terra devido às previsões de ventos rigorosos e solo exposto.
No comunicado anterior, a Diretoria de Gestão Ambiental recomendou expressamente o reforço na umectação de vias operacionais, controle de velocidade de veículos pesados, limpeza de acessos e monitoramento contínuo dos índices de qualidade do ar.
O município também havia orientado que, em caso de agravamento extremo do tempo, as atividades com maior potencial gerador de poeira fossem voluntariamente reprogramadas ou suspensas pelas mineradoras para preservar a saúde da população local.
Exigência de relatórios e posicionamento das empresas
Além de acatarem a ordem de paralisação obrigatória sob pena de autuações e novas vistorias surpresa pelos órgãos de fiscalização, as mineradoras notificadas deverão apresentar à prefeitura um relatório técnico circunstanciado. O documento precisa detalhar todas as medidas de controle e engenharia ambiental que foram adotadas ao longo do domingo para tentar conter a dispersão de poluentes atmosféricos.
A reportagem entrou em contato com as quatro mineradoras citadas para que se posicionassem a respeito da determinação municipal e do andamento de suas atividades, mas, até a publicação desta matéria, apenas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale retornaram os questionamentos.
Em nota, a CSN confirmou as paralisações operacionais ocorridas no domingo, mas informou que as operações foram normalizadas nesta segunda-feira (13/7). A Vale, por outro lado, teve as atividades operacionais nas minas de Viga e Fábrica suspensas em janeiro deste ano, devido a extravasamentos. Por meio de nota, a mineradora reforçou que segue "à disposição para prestar os esclarecimentos necessários".
Já a Gerdau, informou que não possui operações de mineração em Congonhas, não havendo relação das atividades da empresa com a poeira lançada na atmosfera da cidade. A companhia destacou, ainda, que a operação em Ouro Preto, também na Região Central do estado, é distante de Congonhas.
A empresa Ferro+ não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Histórico de queixas se estende por quase duas décadas
O episódio registrado nesse fim de semana não reflete um problema recente para os moradores de Congonhas. A insatisfação popular com a poeira e o material particulado gerados pela atividade extrativista na região é alvo de representações e denúncias formais há quase duas décadas.
Documentos oficiais da Polícia Militar Ambiental de agosto de 2008, fornecidos por fontes do Estado de Minas, detalham que o lançamento de poeira fina no ar já mobilizava fiscalizações preventivas na cidade naquela época.
Há quase 18 anos, vistorias motivadas por solicitações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) constatavam cenários muito semelhantes ao atual: grandes volumes de poeira carregados pelos ventos a partir das minas, pátios e estruturas operacionais, afetando diretamente a visibilidade de motoristas e a qualidade de vida em bairros periféricos, como o Lamartine e o Jardim Vila Andreza.
Os registros da época já apontavam que a suspensão de partículas de ferro no ar era decorrente das operações das mesmas empresas notificadas nesta semana, gerando impactos recorrentes à saúde pública e à rotina urbana nos períodos de estiagem.
Fiscalização e cobrança por rigor ambiental
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Lobo, a névoa já era prevista pelo Centro de Monitoramento da Qualidade do Ar Municipal e que, em condições meteorológicas desfavoráveis, são mais comuns nessa época do ano. Por esse motivo, as empresas já haviam sido notificadas desde a semana passada, mas, segundo ele, faltou colaboração por parte das mineradoras.
“Desde a última segunda-feira (6/7), começamos uma campanha muito mais firme, mais próxima, para prevenir a possibilidade (da poeira) e, mesmo assim, veio a acontecer. Isso quer dizer que faltou esforço das empresas, faltou pró-atividade no sentido de buscar as medidas mitigatórias necessárias”, diz o chefe da pasta.
O secretário pontuou, ainda, que muitas vezes a legislação federal é “pouco sensível” à realidade dos municípios que têm mineração. De acordo com ele, a legislação é mais protetiva em situações em que a poeira dura por longos períodos – o que não é o caso de Congonhas, cujo pico de poeira se acumula à tarde. Embora o cenário normalmente não se prolongue por dias, Lobo reforça que a situação é preocupante, ainda mais diante das mudanças climáticas.
“Também nos preocupa muito no cenário de expansão das empresas de mineração, então nós estamos atentos e pressionando para que a legislação estadual e federal seja mais restritiva nesses casos”, completa.
Na manhã desta segunda-feira (13/7), equipes da fiscalização ambiental retornaram às empresas para verificar o cumprimento das determinações e as ações preventivas que serão implementadas para reduzir o risco de novas ocorrências.
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Como medida complementar, a Prefeitura de Congonhas tenta articular com outros municípios da região, como Itabira, Conceição do Mato Dentro, Ouro Preto, Itabirito e Nova Lima, a construção de uma agenda conjunta para aprimorar a legislação ambiental nas cidades mineradoras melhorar políticas públicas relacionadas à qualidade do ar.