Polícia Civil acolhe pedido de exame de insanidade mental de diarista

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acolheu o pedido de instauração de insanidade mental feito pela defesa da diarista Paola Stéfany Neto Cirino, de 30 anos, investigada pelo duplo latrocínio do casal de idosos encontrado morto em um apartamento no Bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela defesa da suspeita, nesta sexta-feira (10/7).

Em nota enviada ao Estado de Minas, o advogado Bruno Correa Lemos informou que requereu, perante a Polícia Civil, a instauração de incidente de insanidade mental, diante dos elementos constantes dos autos e das circunstâncias verificadas durante a investigação e durante a reprodução simulada dos fatos.

Na quarta-feira (8/7), o defensor relatou que protocolou uma petição com base no artigo 149, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, solicitando que a autoridade policial determine a realização de uma perícia psiquiátrica para avaliar a condição mental da suspeita.

"Sobre a luz da lei, ela apresenta muita confusão mental, esquecimento. Ela tem histórico pessoal, passou pelo Hospital Espírita André Luiz, Caps III e postos de saúde de Ribeirão das Neves. Tudo leva a crer que ela possui sim um histórico sensível em relação à saúde mental", destacou o advogado Bruno Correa. 

Após a análise do requerimento, a defesa informou ainda em nota que a própria Polícia Civil acolheu o pleito defensivo e representou ao Poder Judiciário pela instauração do referido incidente. "Cumpre esclarecer que a decisão acerca da instauração, ou não, do incidente de insanidade mental é de competência exclusiva do Poder Judiciário, que apreciará o pedido à luz dos elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos", esclareceu o advogado.

O advogado ainda afirmou que a representação formulada pela autoridade policial foi recebida com "naturalidade" por entender que a adoção das medidas processuais adequadas é indispensável para o pleno esclarecimento dos fatos e para a correta aplicação da lei, sempre com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

"A defesa reafirma seu compromisso com a atuação técnica, responsável e respeitosa às instituições, abstendo-se de antecipar discussões de mérito que serão oportunamente apreciadas pelo Poder Judiciário", concluiu em comunicado.

Julgamento

Ainda nesta sexta (10), a Justiça de Minas Gerais estabeleceu que o processo não irá a tribunal do Júri. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (9/7) e assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, 1° sumariante da Comarca de Belo Horizonte. A determinação trata o crime cometido pela diarista como latrocínio (roubo seguido de homicídio) e, por isso, deve ser julgado em vara criminal comum. 

A juíza informou que o tribunal do júri seria inapto para julgar o crime de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Na legislação, esse julgamento é feito apenas por crimes especificamente contra a vida: homicídios dolosos, casos de auxílio ou induzimento a suicídio, infanticídios e abortos se encaixam nesse quesito. 

À reportagem, o advogado de defesa da diarista, Bruno Correa, disse que a decisão já era esperada. "A defesa já esperava esse posicionamento do Poder Judiciário e vai dar seguimento ao trabalho e apresentar as teses defensivas ao longo da ação penal", informou.

Relembre o caso

O casal de idosos foi vítima de um duplo latrocínio em 29 de junho. Os corpos foram encontrados no apartamento onde moravam no Bairro São Pedro, na região Centro-Sul de BH. Principal suspeita, Paola Stefany foi indicada por um primo de Maria Clotilde para fazer faxina no imóvel. Ela foi presa três dias após o crime, em Itabira, na Região Central do estado.

Na noite da última segunda-feira (6/7), a Polícia Civil seguiu as diligências da investigação, voltou ao apartamento e encontrou a faca usada para matar o casal. Os investigadores utilizaram luminol, um reagente químico capaz de revelar vestígios de sangue que não podem ser vistos a olho nu para encontrar a arma.

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Na quarta-feira (8/7), houve a reconstituição da cena do crime, também no apartamento com a presença da diarista suspeita e da defesa de ambas as partes. O momento foi marcado por gritos e xingamentos de vizinhos e pessoas na rua contra a investigada.