MPF aponta crise humanitária entre povo Maxakali em Minas
Ação na Justiça aponta problemas de saúde, falta de água e desnutrição e pede reestruturação da assistência à comunidade indígena
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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Minas Gerais e os municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni a promover uma ampla reestruturação dos serviços oferecidos ao povo indígena Tikmu'un, conhecido fora das aldeias como Maxakali.
Na ação civil pública, protocolada em 9 de julho, o MPF pede que a Justiça reconheça a existência de um "Estado de Coisas Inconstitucional" na situação sanitária e social da comunidade. O conceito, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é aplicado em situações de violações massivas, contínuas e generalizadas de direitos fundamentais decorrentes de falhas estruturais do poder público.
Segundo o órgão, a crise nos territórios Maxakali envolve problemas como falta de água potável, dificuldades de acesso aos serviços públicos, desnutrição infantil, falhas na atenção básica de saúde, precariedade da estrutura da Funai e mortes provocadas por doenças evitáveis.
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O MPF pede a abertura de um processo estrutural, mecanismo que busca reorganizar políticas públicas de forma permanente. Conforme o órgão, a situação enfrentada pelos Maxakali não pode ser resolvida por decisões isoladas, mas exige atuação conjunta entre União, Estado, municípios, Funai, órgãos de saúde, especialistas e lideranças indígenas.
Segundo o procurador da República Edmundo Antônio Dias, responsável pela ação, o pedido foi motivado por estudos científicos que apontam indicadores alarmantes de mortalidade e expectativa de vida entre os indígenas.
"Há uma situação de enorme gravidade. O estudo demonstra que crianças Maxakali de um a quatro anos morrem numa proporção 30 vezes maior do que crianças não indígenas dos mesmos municípios. Quando analisamos a pirâmide etária, percebemos uma redução drástica da população ainda na juventude e apenas 2,4% conseguem chegar aos 60 anos. Isso representa uma profunda violação do direito à vida e à saúde", afirmou.
Os dados citados pelo procurador têm como base estudo publicado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que analisou a estrutura etária dos Maxakali a partir de informações de 2022. A pesquisa aponta mortalidade infantil muito superior à observada entre moradores não indígenas da mesma região e uma população predominantemente jovem, cenário associado pelos pesquisadores às mortes precoces registradas ao longo da vida.
Crise além da saúde
Para a professora Rosângela Pereira de Tugny, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), coordenadora do projeto Hãmhi - Terra Viva, a situação não pode ser compreendida apenas pelos indicadores de saúde. Segundo ela, os números refletem um processo histórico de destruição ambiental, perda territorial e violações de direitos que afetam a sobrevivência física, cultural e espiritual do povo Maxakali.
A pesquisadora iniciou seu trabalho com os Maxakali em 2002, quando estudava os cantos tradicionais do povo. Durante o processo de tradução desse patrimônio oral, percebeu que a cosmologia indígena está profundamente ligada à Mata Atlântica, aos rios, aos animais e aos seres espirituais conhecidos como Yamy.
"Quando eles vinham a Belo Horizonte, sempre pediam para visitar o zoológico. Eles conheciam profundamente aqueles animais por meio dos cantos, sabiam descrevê-los, mas nunca os tinham visto porque a floresta onde esses seres viviam foi destruída. Aos poucos fui entendendo que a devastação da Mata Atlântica significou também a destruição do mundo espiritual deles", afirma.
Segundo Rosângela, quando a comunidade retomou parte de seu território tradicional, no início dos anos 2000, encontrou uma paisagem transformada.
"Os rios estavam assoreados, praticamente não existia cobertura florestal. Eles dependem da floresta para construir suas casas, buscar lenha, colher palha, produzir alimentos e manter viva sua espiritualidade. Hoje vivem praticamente sem acesso à água potável e sem os recursos naturais que sempre sustentaram sua existência."
A pesquisadora também chama atenção para o aumento dos casos de suicídio entre jovens indígenas, fenômeno que, segundo ela, está associado ao sofrimento coletivo provocado pelas perdas acumuladas.
"Há um adoecimento espiritual, mental e social muito profundo. Quando morrem os pajés e os anciãos, perde-se também parte da memória desse povo."
Foi a partir desse diagnóstico que surgiu o projeto Hãmhi - Terra Viva, desenvolvido pelo Instituto Opaoká com apoio do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Plataforma Semente. A iniciativa reúne ações de restauração ambiental, produção de alimentos e fortalecimento dos conhecimentos tradicionais.
Desde 2023, segundo dados do projeto, foram formados agentes agroflorestais, implantados viveiros-escola e realizadas ações de recuperação da Mata Atlântica e de fortalecimento da produção indígena.
A iniciativa também apoia a brigada indígena Konãghi - Água Viva, formada por jovens responsáveis pelo combate a incêndios florestais e pela proteção das nascentes nos territórios.
Segundo Rosângela, a lógica do projeto parte do próprio entendimento dos Tikm'n sobre saúde.
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"Eles dizem que, quando a terra voltar a ser viva, o povo também voltará a viver. Para eles, saúde não é apenas remédio ou atendimento médico. É água limpa, floresta, alimento saudável, rios preservados, fortalecimento dos vínculos comunitários e respeito aos seus conhecimentos."
