Vice-prefeito de Uberaba é chamado de 'macaco': 'Primeira vez que denuncio'
"Hoje, depois de estar em tantos lugares, conhecer lideranças e aprender ainda mais com o meu povo, eu entendo a importância do letramento racial", disse ao EM
compartilhe
SIGA
O vice-prefeito de Uberaba (MG), Mauricinho de Sá (PSD), de 52 anos, foi vítima de ataques raciais em 2 de junho. Um perfil no Facebook publicou um comentário ofensivo em resposta a um post em que ele celebrava um acordo do Executivo com a empresa chinesa Guofuhee, do setor de energia de hidrogênio verde, que anunciou um investimento de R$ 202 milhões no município.
A ofensa ganhou repercussão após o político expor o caso nessa quarta-feira (10/6). Na mensagem, o autor do perfil se referiu ao vice-prefeito como “macaco irracional” e “raça desprezível”. As expressões podem ser enquadradas, respectivamente, como injúria racial e racismo. A injúria ocorre quando o ataque é direcionado a uma pessoa específica. Já o racismo se caracteriza quando a ofensa atinge um grupo (entenda melhor no fim da reportagem).
Leia Mais
"Hoje, depois de estar em tantos lugares, conhecer lideranças e aprender ainda mais com o meu povo, eu entendo a importância do letramento racial. Esta é a primeira vez que denuncio, embora eu tenha sofrido vários ataques racistas ao longo da vida", disse Mauricinho ao Estado de Minas.
"É uma situação que machuca, porque ninguém está preparado para receber esse tipo de ataque. Mas, se fosse um tempo atrás, talvez eu não denunciasse", completou.
Radialista há três décadas, José Maurício de Sá Júnior, conhecido como Mauricinho de Sá, iniciou sua trajetória política ao concorrer ao cargo de vice-prefeito na chapa de Elisa Araújo (PSD), sendo eleito em 2024. Filho de um pedreiro, que morreu aos 58 anos, e de uma dona de casa, de 75 anos, ele afirmou ter enfrentado, desde a infância, situações relacionadas à cor da pele.
“Meu pai se tornou um grande nome da construção na cidade e se preocupou com o futuro da nossa família. No nosso terreno, onde fica nossa casa, ele construiu uma loja com a intenção de alugá-la. Esse espaço é hoje para minha mãe uma fonte de renda. Meu pai trabalhou muito para construir aquilo, e as pessoas, na época, questionavam como ele conseguia dinheiro. O racismo muitas vezes acontece de forma velada”, refletiu.
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberaba informou que foi registrado boletim de ocorrência pela Guarda Civil Municipal para formalizar a denúncia. "A Procuradoria-Geral do Município (Proger) acompanha a situação e analisa eventuais repercussões relacionadas ao exercício da função pública. Paralelamente, Mauricinho de Sá constituirá advogado para acompanhar o caso e adotar as medidas judiciais cabíveis na esfera individual", declarou o Executivo.
Injúria racial ou racismo?
A injúria racial consiste em ofender alguém em razão de sua raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência (PcD). Já o racismo, previsto na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), caracteriza-se por condutas discriminatórias dirigidas a uma coletividade ou grupo de pessoas.
Desde janeiro de 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo. A mudança foi promovida pela Lei 14.532/2023, que transferiu as referências à raça, à cor, à etnia e à procedência nacional do artigo 140 do Código Penal para a Lei do Racismo. O Código Penal passou a tratar apenas das ofensas relacionadas à religião, à condição de pessoa idosa ou à deficiência.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Com isso, foi criado um dispositivo específico na Lei do Racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para a injúria racial. Na prática, o crime passou a ser processado por meio de ação penal pública incondicionada, o que significa que a investigação e o processo não dependem da manifestação da vítima para seguir.
