O argentino e a criança no trem em MG: ‘Joga contra nós’, diz La Nación
Turista está em presídio após acusação de injúria contra menino de 7 anos. Imprensa da Argentina relembrou casos recentes envolvendo cidadãos do país no Brasil
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A grande mídia argentina passou a narrar em seu noticiário a saga de Eduardo Ignácio Murias, de 63 anos, preso diante da suspeita de injúria racial contra um menino negro de 7 anos. O crime, hoje equiparado em gravidade e pena ao de racismo, aconteceu durante um passeio de Maria Fumaça em Tiradentes (MG), na Região Central do estado.
Até a publicação desta matéria, Eduardo Ignácio seguia acautelado no Presídio de São João del-Rei, conforme informou ao Estado de Minas, na noite desta quarta-feira (27/5), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG).
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Eduardo é arquiteto e natural da província de Santiago del Estero, segundo reportou o jornal La Nación. Ele vem ocupando as manchetes policiais de um caso que repercutiu pelo país. Nessa toada, o tradicional periódico argentino disparou: "Uma série de casos que joga contra nós".
Para justificar a frase, o jornal relembrou outros dois episódios envolvendo crimes raciais praticados por argentinos no Brasil somente este ano.
Um deles envolve Agostina Páez, atualmente ré por injúria racial contra funcionários em um bar de Ipanema, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em 14 de janeiro. Ela ficou presa quase três meses e recebeu autorização da Justiça para deixar o Brasil mediante pagamento de 60 salários mínimos — cerca de R$ 97,2 mil.
Outro episódio citado pelo La Nación é sobre José Luis Haile, de 67 anos, um argentino residente no Brasil que foi preso no fim de abril passado em um supermercado em Copacabana, também no Rio, por insultar uma funcionária. Ele teria chamado uma jovem de 23 anos de "negra puta".
O jornal Clarín também tem dado publicidade ao caso envolvendo Eduardo Ignácio Murias. Em uma das reportagens, o periódico destacou a conversão da prisão em flagrante em preventiva. "Murias foi detido na delegacia regional de São João del-Rei pelo crime de 'insulto racista'. No Brasil, essas leis são muito rigorosas (...)", narra trecho da reportagem.
O argentino mais recente
O último registro de crime racial cometido este ano por um argentino no Brasil ocorreu na tarde do último domingo (24/5), em Tiradentes, dentro de um vagão do trem turístico Maria Fumaça. Um menino de 7 anos foi fotografado por Eduardo Ignácio Murias, que comparou a criança a um escravo. A mãe do garoto é do Rio de Janeiro e estava em Minas com familiares para comemorar o aniversário.
Conforme consta no boletim de ocorrência, o turista estava enviando fotos da criança para outra pessoa por meio de um aplicativo de mensagem. E, junto com os arquivos, iam comentários injuriosos. Uma passageira percebeu o que estava acontecendo e avisou à mãe, de 32 anos.
Em uma das mensagens, o turista escreveu em espanhol: “Lo puedo llevar de esclavo”, que significa: “Posso levá-lo como escravo”. Ele segue: "Hay muchos aquí" (há muitos aqui). "Puedo llevar una esclava para que cuide de tus nietas" (posso levar uma escrava para cuidar das suas netas).
Antes de ter todas as mensagens descobertas, Eduardo chegou a negar, mas acabou cedendo diante da insistência e desbloqueou o celular. A mãe da criança conseguiu fotografar a tela do aparelho para registrar o conteúdo.
Após a confirmação das mensagens, populares e funcionários do passeio turístico contiveram o homem até a chegada da polícia. O argentino foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil. O celular dele foi apreendido.
O que diz a defesa do argentino?
Ao Estado de Minas, o advogado Ciro Chagas disse que não vê crime na atitude de seu cliente. "A defesa não reconhece, neste momento, a ocorrência de crime. O que existe é uma investigação, que deverá ser examinada no devido processo legal, com observância das garantias constitucionais e dos critérios técnicos próprios do direito penal", declarou.
Questionado sobre a linha a ser adotada pela defesa, Chagas optou por não comentar. "O que se pode afirmar é que a defesa atuará para que o caso seja analisado juridicamente, e não pela sua repercussão. A opinião pública, por mais compreensível que seja o interesse no tema, não pode se sobrepor aos critérios rígidos que regem uma prisão cautelar no processo penal brasileiro."
Por fim, Chagas disse que tenta agora revogar a prisão preventiva de Murias por meio de habeas corpus já impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). "Requeremos a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão", finalizou.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
A injúria racial consiste em ofender alguém em razão de sua raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência (PcD). O racismo, previsto na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), caracteriza-se por condutas discriminatórias dirigidas a uma coletividade ou grupo de pessoas.
Desde janeiro de 2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo. A mudança foi promovida pela Lei 14.532/2023, que retirou as referências à raça, à cor, à etnia e à procedência nacional do artigo 140 do Código Penal e as incluiu na Lei do Racismo. O Código Penal passou a tratar apenas das ofensas relacionadas à religião, à condição de pessoa idosa ou à deficiência.
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Com isso, foi criado um dispositivo específico na Lei do Racismo, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para a injúria racial. Na prática, o crime passou a ser processado por meio de ação penal pública incondicionada, o que significa que a investigação e o processo não dependem da manifestação da vítima para prosseguir.
