Vistoria da Justiça aponta que mineradora bloqueou ruas com rejeitos em MG
Inspeção detalha impactos boqueio de acessos por rejeitos, supressão de vias, rachaduras nas residências inalação de poeira. Empresa garante operação limpa
Repórter especial do Estado de Minas/UAI (2011), com passagens por Folha de SP (stringer Europa 2011), Agora SP (2010-2011) e Hoje em Dia (2004-2010).
Sempre envolvido em grandes reportagens e séries em áreas como meio ambiente, segurança pública, tran
Operação da Mineração Sigma no Vale do Jequitinhonha para a extração de lítio é alvo de Ação Civil Pública contra impactos na comunidade crédito: Mineração Sigma/Divulgação
Boqueio de acessos comunitários por rejeitos, isolamento de famílias pela escavação, processamento e transporte de minerais, supressão de vias originais, rachaduras nas residências e danos à saúde respiratória inclusive de crianças.
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Essa foi a situação que representantes da Justiça relataram entre Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, provenientes da Mineração Sigma S.A. apenas quatro dias antes de uma liminar judicial ser expedida, no dia 17 de maio, com determinação de depósito de R$ 50 milhões e uma série de restrições e garantias até próxima a sexta-feira (29/5).
De posse do Termo de Inspeção Judicial da Sigma, a reportagem do Estado de Minas detalha quais as situações encontradas após essa vistoria iniciada após a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para proteger a população dos impactos da extração de lítio.
Procurada, a empresa não informou qual a situação recursal e nem se realizará o depósito dentro do prazo, se limitando a trazer o posicionamento por nota sobre a liminar, onde contesta a medida no que julga ser uma fase prematura da ação.
A Justiça entendeu liminarmente que a quantia servirá como uma caução preventiva para o pagamento de futuras reparações. A decisão também impôs paralisações na rotina da empresa para conter os impactos ambientais, suspendendo imediatamente todas as operações ruidosas noturnas (entre 22h e 6h) e restringindo as detonações com explosivos durante o dia a horários fixos, com a obrigatoriedade de aviso prévio de 24 horas aos moradores.
A mineradora recebeu também um prazo de 30 dias para construir uma nova via pública permanente e segura, resolvendo o problema das famílias que ficaram cercadas pelas instalações do empreendimento.
A empresa foi obrigada a custear auditorias e uma assessoria técnica independente de escolha dos atingidos, estipulando-se uma multa diária de R$ 500 mil para o descumprimento de cada uma das determinações impostas.
Os impactos e os impasses decorrem do avanço das cavas de mineração sobre o território onde está a comunidade tradicional, gerando a necessidade de realocação ou compensação das famílias que ficaram cercadas pelo complexo industrial da Sigma Mineração.
Houve tentativas prévias de negociação para solucionar o conflito, envolvendo os moradores, a empresa e a equipe técnica do Ministério Público. No entanto, essas tratativas falharam até o momento da liminar. Os motivos para a falha residem no aspecto financeiro das propostas e na divergência sobre os vínculos sociais e territoriais das famílias afetadas.
O Rio Piauí corta a operação da Mineração Sigma e as comunidades de atingidos. Durante a seca um rio de poucas águas, mas quando chove impede a sua travessia Mineração Sigma/Divulgação
O que a inspeção judicial encontrou na área dos atingidos?
A Inspeção Judicial nas Áreas da Sigma Mineração S.A. e da Comunidade Piauí Poço Dantas ocorreu no dia 13 de maio de 2026, entre 14h30 e 18h11, abrangendo as residências locais e suas vias de acesso, e nas dependências da empresa Sigma Mineração, especificamente nas áreas de extração de lítio denominadas Cava Norte e Cava Sul
O objetivo foi constatar presencialmente a realidade das comunidades e os impactos da operação para a extração de lítio.
Acompanhados de representantes da mineradora, o grupo contava com integrantes do MPMG, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Polícia Militar de Minas Gerais e foi presidido pela juíza da ação, Patrícia Bergamaschi de Araújo da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Araçuaí, que foi quem concedeu a liminar na ACP.
O primeiro impacto observado foi a supressão e bloqueio de vias de acesso. A rota original utilizada pelos moradores para chegar às suas casas foi bloqueada por resíduos de mineração, segundo o documento.
As rotas alternativas são consideradas perigosas, passando por dentro ou perto das áreas de extração, ou dependem da travessia de um curso d'água sem estrutura adequada. "(Os moradores) Relatam que a via original de acesso às residências foi suprimida e tomada por pilhas de estéril da empresa", indica a inspeção.
"Informaram que a alternativa atual é a apresentada, que passa por dentro ou próximo as cavas, a outra é a travessia por um córrego. Que a passagem pelo córrego se torna complicada pela ausência de ponte e em períodos de cheia impossível".
A inspeção considerou que há “restrição ao direito de ir e vir”, uma vez que o acesso de moradores e visitantes às residências está condicionado à autorização da mineradora por meio de uma guarita. "O acesso às casas é controlado por cancela da empresa, exigindo autorização prévia para entrada de moradores e visitas, ferindo o direito de ir e vir".
Os técnicos listaram riscos à segurança e à saúde de crianças e moradores, pois o trajeto diário dos menores e o isolamento imporiam riscos de segurança e impactos na saúde respiratória devido à poeira constante. "Crianças em idade escolar são obrigadas a transitar rotineiramente pelas proximidades das cavas. (Os moradores) Relataram que possuem um filhos com problemas de saúde contínuos decorrentes da poeira resultante da atividade mineral".
Outro aspecto observado foi o isolamento geográfico das famílias ("Encravamento"). Quatro famílias encontram-se encurraladas entre o rio e as áreas de operação da mina, sofrendo com o tráfego pesado ininterrupto.
"Constatou-se a presença de quatro núcleos familiares com residências geograficamente 'encravadas' entre as estruturas operacionais do empreendimento minerário e a margem do Rio Piauí, situação que impõe aos moradores um isolamento de risco", descreve o documento.
"O acesso aos imóveis é realizado precariamente em meio a uma atividade minerária frenética, expondo a população local ao tráfego intenso e ininterrupto de veículos pesados e maquinário industrial, além de uma densa suspensão de poeira", avalia a inspeção.
A planta de beneficiamento para extração de minério de lítio pela Mineração Sigma entre Araçuaí e Itinga, no Vale do Rio Jequitinhonha Mineração Sigma/Divulgação
Observaram também que as residências vistoriadas apresentam rachaduras, e os resíduos minerais são depositados próximos às casas. "Verificou-se que pilhas de estéril da mineradora estão situadas em localização próxima a algumas das residências. Restou evidenciado que as famílias residentes no local não possuem privacidade devido à proximidade das operações", descreve a vistoria.
Após constatação de rachaduras nas paredes, os residentes relataram que "tais danos são decorrentes da atividade minerária e persistem mesmo após tentativas de reforma, devido à continuidade das operações."
Os moradores apontaram que a mineradora reduziu o barulho e as operações no momento da visita judicial, não refletindo a realidade diária. "Notou-se uma aparente redução do ritmo operacional ou do ruído em comparação ao relato habitual dos moradores para o período. Afirmam (os moradores) que o silêncio observado durante a inspeção é atípico. Em dias normais, há trânsito intenso de caminhões, ruído constante e excesso de poeira".
Rachaduras em casa de comunidade que denuncia abalos por explosões e tráfego pesado na mineração de lítio Reprodução
O que diz a Mineração Sigma S.A.?
A Mineração Sigma S.A. contesta o pagamento da caução judicial estipulada em US$ 10 milhões no momento, pois considera que o valor está condicionado a uma decisão condenatória final após o esgotamento de todas as instâncias recursais.
A empresa também considera a decisão judicial local, alegando que o devido processo legal não foi respeitado, e mantém a continuidade de suas operações e o cumprimento das normas ambientais verificadas por autoridades.
A empresa destaca que "este montante seria devido apenas no caso de uma decisão condenatória final das acusações, após a conclusão de todo o processo legal regulamentar no Brasil".
Sobre as operações, a Sigma reitera que está em conformidade com as exigências ambientais, mencionando a ausência de barragens de rejeitos e o uso de empilhamento a seco.
A empresa enfatiza que a verificação recente das autoridades locais confirmou a "ausência de barragens de rejeitos e 100% de empilhamento a seco de rejeitos".
A mineradora denuncia uma campanha de desinformação coordenada que teria coincidido com a divulgação de seus resultados trimestrais.
A Sigma relata que "mais uma campanha negativa de 'fake news' na mídia online foi lançada contra a Empresa, disseminando informações falsas, imprecisas e enganosas, incluindo vídeos e fotos de operações de outras empresas mostrados como se fossem operações da Sigma".
Determinações judiciais impostas à Sigma Mineração
Depósito judicial: caução preventiva de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 50 milhões)
Suspensão de atividades: operações ruidosas noturnas entre 22h e 6h
Restrição de detonações: horários fixos diurnos, com aviso prévio de 24 horas
Infraestrutura viária: construção de nova via pública segura em 30 dias
Apoio aos atingidos: custeio de auditorias e assessoria técnica independente
Multa: R$ 500 mil por dia para cada item descumprido
Principais impactos relatados pelas famílias
Isolamento geográfico: comunidades cercadas por operações e sem acesso livre
Direito de ir e vir: controle de entrada e saída por cancelas da empresa
Danos à saúde: problemas respiratórios agravados pela poeira constante
Danos estruturais: rachaduras em residências devido às vibrações
Privacidade: proximidade excessiva de pilhas de estéril e áreas operacionais
Operação contém impactos, segundo Sigma
Empilhamento a seco: 100% dos rejeitos são manejados sem o uso de barragens
Reuso hídrico: utilização de 100% da água pela Planta de Processamento Greentech
Tratamento de efluentes: sistema dedicado para remoção de resíduos fecais da água utilizada
Bio-regeneração: aplicação de técnicas para estimular o crescimento de vegetação sobre pilhas de estéril
Controle de ruído: manutenção de baixos níveis sonoros, inclusive nas áreas das cavas
Gestão de poeira: operação em tempo integral de caminhões-pipa para umectação das vias e pilhas
Geração de empregos: criação de aproximadamente 19.000 postos de trabalho na região
Confira a íntegra da nota da mineradora
SIGMA LITHIUM INTERPÕE RECURSO JUDICIAL CONTRA DECISÃO INDEVIDA DE JUIZ LOCAL; CAMPANHA DE “FAKE NEWS” COINCIDE COM RESULTADOS TRIMESTRAIS RECORDE
A Sigma Lithium Corporation (NASDAQ: SGML, TSX-V: SGML BVMF: S2GM34) (“Sigma Lithium” ou a “Empresa”), maior produtora de concentrado de óxido de lítio das Américas e dedicada à industrialização de materiais de lítio social e ambientalmente sustentáveis, está interpondo um recurso judicial contra uma decisão proferida no domingo, 17 de maio, por um juiz local de uma comarca de Araçuaí, Vale do Jequitinhonha.
A decisão local incluiu o potencial para uma caução judicial de US$ 10 milhões para o tribunal local. A Empresa enfatiza que este montante seria devido apenas no caso de uma decisão condenatória final das acusações, após a conclusão de todo o processo legal regulamentar no Brasil, com direitos de recurso nos tribunais estaduais e federais competentes, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os demais elementos da decisão também não devem ser executados até a conclusão do devido processo legal. A jurisprudência para casos semelhantes indica um cronograma de alguns anos até a conclusão em todas as instâncias dos processos. Como tal, nenhum pagamento é devido ou exigido no momento.
A Sigma Lithium acredita que a decisão é injustificada e está em dissonância com o sólido Estado de Direito do Brasil: o devido trâmite legal do processo não foi seguido. Um volume significativo de provas jurídicas foi protocolado pela Empresa junto ao tribunal.
A surpreendente decisão seguiu-se a uma visita de autoridades judiciais às operações da Sigma Lithium, onde foi verificada a conformidade da Empresa com todas as normas ambientais brasileiras, incluindo:
• Ausência de barragens de rejeitos e 100% de empilhamento a seco de rejeitos. • 100% de reuso de água pela Planta de Processamento Greentech, para a qual a verificação incluiu uma visita à planta de tratamento de efluentes da Empresa, que remove resíduos fecais da água utilizada. • Bio-regeneração das pilhas de estéril da Empresa, evidenciada visualmente pelo crescimento de vegetação. • Baixos níveis de ruído (mesmo na cava da mina). • Baixos níveis de poeira, resultantes de caminhões-pipa operando em tempo integral nas operações de mineração, realizando a umectação das cavas e pilhas. Reafirmamos nosso absoluto respeito às instituições democráticas e à legitimidade do Poder Judiciário brasileiro.
Nesse contexto, a empresa cumprirá todas as determinações cabíveis no âmbito do processo, ao mesmo tempo em que exercerá seu direito legal de recorrer da decisão às instâncias superiores, conforme previsto na legislação vigente.
Acreditamos na condução técnica, responsável e transparente de nossas atividades e confiamos que os esclarecimentos e evidências a serem apresentados ao longo do processo contribuirão para a adequada apreciação dos fatos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A visita das autoridades judiciais ocorreu no mesmo dia de uma audiência pública realizada para a comunidade local, onde mais de 200 pessoas das comunidades vizinhas à Sigma Lithium compareceram para demonstrar seu apoio aos aproximadamente 19.000 empregos gerados pela Empresa na região, promovendo uma significativa prosperidade compartilhada no Vale do Jequitinhonha.
O significativo apoio da comunidade à Sigma Lithium já havia sido demonstrado em uma audiência pública recente no contexto da emissão da licença ambiental da Empresa, quando mais de 2.000 pessoas compareceram e 91% dos depoimentos ouvidos foram favoráveis às operações e planos de expansão da Sigma Lithium.
Somos muito gratos ao apoio de nossos vizinhos e da população local pela confiança depositada na empresa e em nosso propósito.
Portanto mantemos nosso entusiasmo para seguimos firmes em nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável da região onde atuamos.
Esse compromisso se constrói principalmente pelas atitudes diárias da Empresa em cada atividade executada, em cada decisão tomada e em cada interação realizada dentro e fora das operações. Seguiremos atuando com responsabilidade e serenidade em nossas atividades e com transparência e integridade ao longo de todo o processo.
MAIS UMA CAMPANHA DE “FAKE NEWS” COINCIDE COM RESULTADOS RECORDE
Mesmo antes da publicação oficial da decisão judicial, mais uma campanha negativa de “fake news” na mídia online foi lançada contra a Empresa, disseminando informações falsas, imprecisas e enganosas, incluindo vídeos e fotos de operações de outras empresas mostrados como se fossem operações da Sigma Lithium.
A campanha de “fake news” estranhamente foi lançada em um domingo (dia 17 de Maio), logo após a Sigma Lithium ter divulgado resultados historicamente recorde na sexta-feira (referentes ao 1T26). Antes sequer da publicação oficial da decisão judicial.
O momento desta campanha negativa de “fake news” contra a Empresa — logo após um anúncio ou evento positivo e levando a um substancial volatilidade das ações (o preço da ação caiu 15% hoje) — segue um padrão reportado pela primeira vez pela Empresa em 23 de janeiro de 2026. A Sigma Lithium permanece em contato estreito com as autoridades competentes sobre o assunto.
