MG: consumidores podem pedir reembolso de produtos Ypê do lote contaminado
Associação orienta estabelecimentos a receber itens com cupom fiscal e destaca responsabilidade compartilhada prevista no Código de Defesa do Consumidor
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Consumidores que compraram produtos da marca Ypê incluídos na medida cautelar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou seja, aqueles que fazem parte dos lotes contaminados, poderão solicitar troca ou reembolso não apenas diretamente à fabricante, mas também aos supermercados onde os itens foram adquiridos. A orientação foi divulgada pela Associação Mineira de Supermercados (Amis), após a repercussão do caso envolvendo restrições sanitárias impostas pela agência reguladora.
A entidade afirma que, embora a fabricante seja responsável pelo recolhimento dos produtos, os estabelecimentos comerciais também podem ser acionados pelos consumidores devido à responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em nota, a Amis orientou que os consumidores procurem inicialmente o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Ypê, responsável por recolher, trocar ou ressarcir os produtos atingidos pela medida cautelar. O atendimento pode ser feito pelo e-mail ac@ype.ind.br ou pelo telefone 0800 1300 544.
A entidade, no entanto, ressaltou que os supermercados também devem receber os produtos, desde que o consumidor apresente o cupom fiscal comprovando a compra. Nesses casos, o estabelecimento deverá fornecer um recibo e terá prazo de até 30 dias para substituir o item por outro da mesma espécie ou devolver o valor pago, conforme determina o artigo 18 do CDC.
Segundo a associação, posteriormente o supermercado poderá buscar ressarcimento junto à indústria ou ao distribuidor responsável pelo fornecimento do produto.
A Amis destacou ainda que a situação não se enquadra no chamado "direito de arrependimento", previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado normalmente a compras feitas fora do estabelecimento comercial. Neste caso, trata-se de uma medida preventiva relacionada à segurança sanitária e ao eventual risco ao consumidor apontado pela Anvisa.
Após comprar cinco detergentes da marca e outros três produtos diferentes, a consumidora Myrian Alves, relatou dificuldade em realizar a devolução por meio do SAC da Ypê. "Eu tentei ligar no celular disponibilizado quatro vezes, mas não me responderam".
A solução encontrada por ela foi devolver os itens adquiridos no supermercado onde fez as compras. "Comprei todos esses produtos no supermercado EPA perto da minha casa. Eles mesmos realizaram a troca: ou por um produto Ypê de um lote distinto, ou por outro item - mas pagando a diferença".
Lotes contaminados
A decisão da Anvisa determina o recolhimento de lotes específicos de detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes fabricados pela Ypê. De acordo com o órgão, a contaminação afeta exclusivamente os produtos cujos lotes possuem numeração final 1.
As vigilâncias sanitárias estaduais e municipais foram acionadas para intensificar a fiscalização e garantir que os itens contaminados sejam retirados das prateleiras do comércio.
Produtos afetados
A lista divulgada pela Anvisa inclui diferentes linhas da marca. Entre os produtos atingidos estão:
Lava-louças
- Ypê Clear Care
- Ypê com Enzimas Ativas
- Ypê Tradicional
- Ypê Toque Suave
- Ypê Green
- Ypê Clear
Lava-roupas líquidos
- Tixan Ypê Combate Mau Odor
- Tixan Ypê Cuida das Roupas
- Tixan Ypê Antibac
- Tixan Ypê Coco e Baunilha
- Tixan Ypê Green
- Tixan Ypê Maciez
- Tixan Ypê Primavera
- Tixan Ypê Power Act
- Ypê Express
- Ypê Power Act
- Ypê Premium
Desinfetantes
- Bak Ypê
- Pinho Ypê
- Atol uso geral
- Atol perfumado
O que o consumidor deve fazer?
A recomendação é que os consumidores verifiquem imediatamente os produtos armazenados em casa. A numeração do lote pode ser encontrada na embalagem, geralmente no verso do rótulo ou na parte inferior do frasco.
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Caso o lote tenha final 1, a orientação é interromper o uso imediatamente e buscar contato com o SAC da empresa para solicitar orientações sobre devolução, troca ou recolhimento.
Os canais informados pela fabricante são:
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- Telefone: 0800 1300 544
- E-mail: sac@ype.ind.br
Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima
