O desembargador Magid Nauef Láuar, que ganhou repercussão nacional depois de absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG), recebeu R$ 120.861,33 líquidos em março deste ano, conforme a última atualização do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No mês, o total de dinheiro público gasto com Magid chegou a R$ 139.874,61. O valor leva em conta o salário-base de R$ 41.845,49, além de R$ 86.692,01 decorrentes de vantagens pessoais e adicionais e R$ 11.337,11 referentes a auxílios, como alimentação, transporte e saúde. Considera-se também o desconto de R$ 19.013,28 relativo ao imposto de renda retido na fonte e à previdência.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar de Magid em 27 de fevereiro deste ano. Mesmo assim, ele continua recebendo salários e benefícios devido a uma resolução do próprio CNJ que autoriza a continuidade desses pagamentos.
O afastamento aconteceu após ele votar, em 11 de fevereiro, pela absolvição de um homem réu por estupro de vulnerável e da mãe da menina, afirmando que havia "vínculo afetivo consensual" entre o acusado e a vítima. Magid, relator no caso, foi acompanhado por Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich divergiu.
O Ministério Público recorreu, e Magid voltou atrás ao acolher em decisão monocrática os embargos de declaração interpostos pela promotoria. Com isso, foi restabelecido o veredito da Justiça de primeira instância que havia condenado o homem a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. A mãe recebeu a mesma pena. Conforme o processo, ela aprovava a "relação" da filha com o homem.
Ao afastar o desembargador, o CNJ, inclusive, frisou a identificação de "desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG)".
Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foram ouvidas em fevereiro cinco vítimas, entre elas uma residente no exterior. Algumas ocorrências recentes também foram identificadas, declarou o CNJ em nota quando afastou Magid.
Além disso, Saulo Láuar, sobrinho do desembargador, afirmou em suas redes sociais que tinha 14 anos e trabalhava com o tio quando teria sido vítima de uma tentativa de abuso sexual. Segundo ele, o crime só não foi consumado porque ele fugiu.
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"Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci e, mesmo assim, quis esconder e tentar apagar", afirmou Saulo, que hoje é servidor do Ministério Público de Minas Gerais.