Parques de BH têm novas regras de uso, horários e entrada de pets; confira

Frequentadores dos parques municipais de Belo Horizonte(MG) devem ficar atentos: as regras gerais de uso e funcionamento foram atualizadas nessa quarta-feira (15/4), por meio da Portaria nº 09/2026, e já estão em vigor. As normas são da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e definem como os espaços podem ser utilizados, com foco na segurança dos visitantes e na preservação ambiental.

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Proibições gerais 

É terminantemente proibido nas dependências dos parques:

• Comércio: permanência de vendedores ambulantes sem autorização formal

• Danos ambientais: colher flores, subir em árvores, amarrar redes ou slackline em troncos, alimentar ou perturbar animais silvestres

• Fogo e segurança: usar churrasqueiras, fazer fogueiras, soltar fogos de artifício ou balões, além do porte de armas

• Higiene: banhar-se em lagos ou fontes, lavar roupas ou deitar-se em papelões e plásticos (exceto em piqueniques)

• Itens restritos: entrada com vasilhames de vidro, uso de drones sem autorização do DECEA e consumo de drogas ilícitas

Classificação dos parques por tipo

A nova portaria divide os parques em cinco grupos:

Grupo I – Livre acesso

Áreas abertas ao público:

• Área do Vertedouro da Barragem Santa Lúcia

• Parque das Nações

• Parque do Confisco

• Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta

• Parque Halley Alves Bessa

• Parque Jornalista Eduardo Couri

• Parque Municipal Juscelino Kubitschek

• Parque Juscelino Kubitschek

• Parque Linear Avenida José Cândido da Silveira

• Parque Linear do Vale do Arrudas

• Parque Municipal Cerrado (parte aberta)

Grupo II – Menos restrições

Permitem animais com guia:

• Parque Amilcar Vianna Martins

• Parque Bandeirante Silva Ortiz

• Parque Carlos de Faria Tavares

• Parque Cássia Eller

• Parque do Bairro Mantiqueira

• Parque da Matinha

• Parque da Vila Pantanal

• Parque da Vila Santa Sofia

• Parque do Bairro Jardim Leblon

• Parque do Bairro Planalto

• Parque do Bicão

• Parque Dona Clara

• Parque Ecológico do Brejinho

• Parque Ecológico Maria do Socorro Moreira

• Parque Ecológico do Bairro Universitário

• Parque-Escola Jardim Belmonte

• Parque Jardim Montanhês

• Parque José Dazinho Pimenta

• Parque Ecológico Marcus Pereira de Mello

• Parque Municipal Ismael de Oliveira Fábregas

• Parque Municipal Monsenhor Expedito D’Ávila

• Parque Municipal Tião dos Santos

• Parque Orlando de Carvalho Silveira

• Parque Professor Guilherme Lage

• Parque Real

• Parque Goiânia

• Parque Rosinha Cadar

• Parque Paulo Berutti

• Parque do Bairro Havaí

• Parque do Conjunto Estrela Dalva

• Parque Municipal Coqueiros

• Parque Estoril

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Grupo III – Mais restrições

Proibida a entrada de animais:

• Parque Aggeo Pio Sobrinho

• Parque Alexander Brandt

• Parque do Bairro Diamante

• Parque Ecológico e Cultural Jardim das Nascentes

• Parque Ecológico e Cultural Professor Marcos Mazzoni

• Parque Ecológico e de Lazer do Bairro Caiçara

• Parque Ecológico Pedro Machado

• Parque Ecológico Renato Azeredo

• Parque Ecológico Roberto Burle Marx

• Parque Ecológico Vencesli Firmino da Silva

• Parque Elias Michel Farah

• Parque Fernão Dias

• Parque Jacques Cousteau

• Parque José Lopes dos Reis

• Parque Mata das Borboletas

• Parque Mosteiro Tom Jobim

• Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

• Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello

• Parque Nossa Senhora da Piedade

• Parque Primeiro de Maio

Grupo IV – Áreas fechadas ao público e regras de acesso restrito

Áreas sem infraestrutura ou destinadas exclusivamente à preservação ambiental:

• Área das Nascentes da Barragem Santa Lúcia

• Fernão Dias

• Parque Sol

• Parque Altamira Costa Nogueira

• Parque da Reserva Ecológica do Bairro Estoril

• Parque do Conjunto Habitacional Lagoa

• Parque Ecológico e Cultural Enseada das Garças

• Parque Ecológico e Cultural Fernando Roquete Reis (Ecológico e Cultural Vitória)

• Parque Ecológico Jardim Vitória

• Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol

• Parque Fernando Sabino

• Parque Fort Lauderdale

• Parque Hugo Furquim Werneck

• Parque Municipal Cerrado (área de reserva)

• Parque Municipal do Bairro Trevo

• Parque Olinto Marinho Couto

• Parque Vila Clóris

Exceções de acesso

Embora sejam fechadas ao público em geral, essas áreas podem ser acessadas exclusivamente por autoridades civis e militares no exercício de suas funções, servidores da FPMZB ou contratados em serviço, pesquisadores com atividades temporárias devidamente autorizadas pela FPMZB, organizadores de eventos e equipes de filmagem e fotografia autorizados, funcionários de concessionárias de serviços públicos que atuem na área e participantes de programas específicos da Prefeitura, desde que previamente autorizados.

Grupo V – Regras específicas por parque

Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Centro)

Um dos parques mais movimentados de Belo Horizonte, localizado no coração da capital.

• Funcionamento: terça a sábado, das 7h às 21h (entrada até 20h30); domingos, das 7h às 17h (entrada até 16h30)

• Animais: cães são permitidos com guia e focinheira obrigatória para raças perigosas; gatos são proibidos

• Esportes: quadras exigem agendamento presencial e calçado adequado (proibidos salto alto e chuteiras)

• Skate e patins: apenas no Ringue de Patinação

Parque das Mangabeiras – Maurício Campos

Localizado na base da Serra do Curral, com foco em preservação ambiental.

• Animais: proibida entrada de animais domésticos (exceto cão-guia)

• Estacionamento: Rotativo BH via aplicativo

• Pipas: permitidas apenas no platô da Praça das Águas, sem cerol

• Trilhas: proibido acessar trilhas não autorizadas

Parque Ecológico da Pampulha (Francisco Lins do Rêgo) 

• Funcionamento: terça a domingo, das 8h às 17h (entrada até 16h)

• Animais: proibida entrada (exceto cão-guia)

• Equipamentos: proibidos skates e patins; bicicletas motorizadas até 10 km/h

• Lagos: proibido nadar, pescar ou lançar objetos

Parque da Serra do Curral

Área de preservação com regras mais rígidas da cidade.

• Trilhas: somente com monitores, agendamento prévio e termo de responsabilidade

• Saúde: pessoas com restrições médicas não podem realizar a travessia

• Animais: proibida entrada (exceto cão-guia)

• Restrições gerais: proibidos bebidas alcoólicas, bicicletas, skates e pipas

Atividades esportivas e lazer

• Bicicletas: uso permitido com velocidade máxima de 10 km/h. Manobras são proibidas e alguns parques restringem bicicletas de aro 12 por falta de espaço adequado.

• Skates e patins: permitidos exclusivamente em pistas específicas. É obrigatório o uso de capacete para praticantes e instrutores, sendo recomendado o uso de outros equipamentos de proteção.

• Quadras e campos: devem ser utilizados para o esporte a que se destinam, com agendamento prévio junto à administração do parque. É proibida cobrança pelo uso, salvo em casos de concessão.

Penalidades

Em todos os parques municipais, é permitida a apresentação gratuita de artistas de rua, desde que respeitado o limite de até quatro horas de duração, com término até as 17h. As atividades não podem contar com palcos, estruturas montadas ou uso de som mecânico.

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O descumprimento de qualquer norma prevista na portaria pode resultar na retirada imediata do infrator do local, com apoio da Guarda Civil Municipal, além do registro de infração e aplicação das penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais e demais legislações vigentes.