Damião sobre a saúde em BH: "Nós não tratamos só dos belo-horizontinos"
Em entrevista exclusiva ao EM, o prefeito Álvaro Damião fala da pressão de pacientes de outras cidades sobre o sistema de saúde da capital
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O aumento de doenças respiratórias e a consequente pressão sobre a rede pública recolocaram em evidência um problema estrutural da saúde pública em Belo Horizonte: o descompasso entre a demanda atendida e os recursos disponíveis. A avaliação é do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas nessa sexta-feira (10/4), descreveu um sistema pressionado por uma dinâmica que penaliza financeiramente o município.
“Nós temos que entender quais são os problemas que a Prefeitura de Belo Horizonte enfrenta na saúde. E um dos maiores é que nós não tratamos só de belo-horizontinos, mas nós só temos o dinheiro dos belorizontinos. Nós só temos os impostos dos belo-horizontinos”, disse. “Não está como a gente queria”, admitiu o chefe do Executivo, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de maior apoio das demais esferas de governo.
Por ser referência em média e alta complexidade, a capital mineira recebe diariamente pacientes vindos de diferentes regiões do estado. São pessoas que buscam desde atendimentos básicos até internações hospitalares mais complexas. O fluxo é contínuo, e se intensifica em momentos de maior pressão sobre o sistema, como o atual, marcado pela alta de doenças respiratórias, que fez a capital decretar situação de emergência.
O financiamento, no entanto, não acompanha essa dinâmica. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja estruturado de forma tripartite, com responsabilidades divididas entre União, estados e municípios, Damião sustenta que o peso maior acaba recaindo sobre a prefeitura. “O governo federal faz só a parte dele. O que ele é obrigado por lei a fazer. O governo do estado, também a mesma coisa. E aí se Belo Horizonte for fazer somente a mesma coisa, seguir só o que manda a lei, seria um caos a saúde em Belo Horizonte”, diz.
Com isso, a prefeitura amplia os aportes com recursos próprios, retirados do Tesouro municipal. “Somos obrigados a tirar de outras áreas”, diz. O prefeito menciona, por exemplo, o transporte de pacientes de cidades do interior para atendimento na capital. A pergunta que, segundo ele, permanece sem resposta é quem financia esse sistema e, sobretudo, o atendimento prestado em Belo Horizonte. “Quem é que vai pagar o hospital? Quem vai pagar o médico? Então é Belo Horizonte que faz tudo isso”, afirma.
“Alguém tem que pagar a conta da tarifa zero”
Ao completar um ano à frente da administração municipal, duas iniciativas se destacam no campo da mobilidade urbana na gestão de Damião: os patinetes elétricos e a gratuidade de ônibus aos domingos e feriados.
A gratuidade aos fins de semana, implementada após a rejeição, na Câmara Municipal, do projeto que previa o fim da catraca em toda a rede, aparece, segundo Damião, como uma das ações mais bem avaliadas de sua gestão até agora. De acordo com o prefeito, os primeiros meses já indicam impacto na adesão. “Quase 40% de começo”, disse, ao mencionar o aumento no número de viagens.
O perfil dos usuários também mudou ao longo do tempo. Se no início havia um uso mais exploratório, motivado pela novidade, agora a política começa a atingir seu público-alvo, avalia Damião. “O saldo é positivo, a gente está muito feliz porque atendeu a camada mais simples e mais pobre da cidade que não tinha vale-transporte para lazer. Esse é o detalhe”, ressaltou.
Apesar do sucesso, a ampliação da gratuidade não está nos planos imediatos. A justificativa é financeira. Segundo o prefeito, oferecer transporte gratuito em maior escala exigiria um modelo de financiamento mais robusto, possivelmente em nível federal. A discussão já chegou ao governo federal, dentro da ideia de um “SUS do transporte público”, sistema que distribuiria os custos entre diferentes entes.
“Alguém tem que pagar a conta. A prefeitura tem condições de fazer isso? Não. Nem a minha nem a de ninguém. Aquela que fez, a população é de 10, 15 mil pessoas e tem um ponto ali que ela nem sabe o que fazer com o dinheiro que ela consegue através dos recursos. A maioria dos municípios brasileiros não está nessa escala. Estão na escala de dificuldade. O serviço de ônibus em Belo Horizonte não é o dos melhores, melhoramos muita coisa, mas temos muita coisa pra melhorar”, avaliou.
“Patinete vai ser a melhor coisa do mundo”
Em operação há cerca de um mês, os patinetes elétricos são tratados por Damião como uma tendência global que “chegou para ficar” e que pode complementar o sistema de transporte urbano. “Se você pega ônibus, agora vai de patinete. Vai ser a melhor coisa do mundo, tenho certeza disso”, disse. Damião fez questão de destacar que o modelo adotado não gera custos para o município. A operação é feita pela empresa Jet, que recebeu autorização para atuar na cidade e, em contrapartida, paga pela concessão.
Perguntado sobre os casos de vandalismo e danos aos equipamentos, ele tratou o tema como uma questão pontual. “Eu vejo com muita tristeza. Mas sabendo também que são 1.500 patinetes, o número (de patinetes estragados) hoje é irrisório. A prefeitura está feliz”, disse. As preocupações com acidentes também são relativizadas pelo prefeito. Damião compara às estatísticas de outros meios de locomoção e atividades cotidianas. “Quantos acidentes de bicicleta ocorrem em Belo Horizonte? Quantos acidentes de patins? Quantos acidentes de skate? Virou moda falar do patinete. Mas nós não tivemos grandes acidentes”, apontou.
“BH teve o maior carnaval do país”
Ao fazer um balanço do primeiro ano de gestão, Damião afirma que o principal indicador positivo são as ações do período chuvoso. Apesar do volume elevado de chuvas desde outubro do ano passado, a cidade não registrou grandes ocorrências, como deslizamentos de encostas. “São muitas as coisas que a gente fez, mas o balanço maior e o principal é em relação às chuvas até agora. Por causa das nossas encostas, que são muito bem protegidas, tem todo um trabalho que está sendo feito ali. Nós não tivemos nenhum deslizamento de encosta em Belo Horizonte. Então isso tudo para nós é muito importante”, disse.
Entre os outros pontos destacados está a realização do carnaval, apontado pelo prefeito como o “maior do país neste ano”, sem registro de ocorrências graves, especialmente de violência contra mulheres. Outro avanço citado é a melhoria das condições da Lagoa da Pampulha, que voltou a permitir navegação e passou, segundo Damião, a ser apresentada como referência ambiental.
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O prefeito elencou segurança pública e limpeza urbana como prioridades do próximo ano de mandato. “Não quero ver Belo Horizonte suja, como já vi em algumas oportunidades, mas é um desafio, a cidade é muito grande. A gente limpa, as pessoas jogam lixo, a gente limpa, as pessoas jogam lixo”, afirmou.
