Um esquema de venda de mercadorias estrangeiras sem pagamento de tributos estaduais e federais foi alvo de operação da Receita Estadual de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira (23/3). O centro operacional e logístico, em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contava com quatro galpões industriais e tinha mercadorias avaliadas em cerca de R$ 90 milhões, segundo a SEF-MG.
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A Operação Mr. Tools revelou que o grupo investigado arrecadava cerca de R$ 500 mil por dia em vendas pelas plataformas de e-commerce, sem pagar os tributos correspondentes, segundo a SEF-MG.
Segundo a SEF-MG, os galpões eram usados para receber, armazenar e distribuir mercadorias sem cobertura fiscal. Entre os produtos estavam eletrônicos, ferramentas, cadeiras, bicicletas e itens de consumo em geral. Todos eram vendidos em território nacional sem o recolhimento do ICMS e de outros tributos.
Os galpões também serviam para recondicionar produtos com defeito, que eram vendidos com desconto a pessoas físicas, ‘à margem da legislação tributária’, conforme a SEF-MG.
Ainda segundo a SEF-MG, a lista de estoque era mantida em um escritório no mezanino de um dos galpões, com acesso controlado. Auditores fiscais das receitas estadual e federal fizeram cópias dos dados digitais, levantaram o estoque completo, analisaram a movimentação financeira e cruzaram os dados com as operações declaradas nas plataformas de e-commerce.
Com base no montante apurado, serão cobrados os créditos tributários de ICMS, IPI e contribuições federais, acrescidos de multas e juros.
Grupo investigado
“O grupo investigado operava de forma altamente estruturada, com divisão funcional clara entre seus integrantes e arquitetura deliberada para dificultar a detecção pelas autoridades fiscais”, informa a pasta estadual. Nas investigações, foram cruzados dados cadastrais, fiscais e societários das receitas estadual e federal.
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A secretaria informa que o esquema envolvia a abertura sistemática de pessoas jurídicas com perfil de "laranjas fiscais". “Essas empresas, em um primeiro momento, recolhiam tributos para não despertar suspeitas do Fisco; depois, tornavam-se omissas, solicitavam parcelamentos de débitos, pagavam poucas parcelas e encerravam suas atividades irregularmente”, explica a SEF-MG.