A Polícia Civil de Minas Gerais impediu a realização de um aborto em uma adolescente de 14 anos em Araguari (MG), no Triângulo Mineiro, após identificar que a denúncia de estupro apresentada no caso era falsa.
As investigações apontaram que a gravidez era resultado de uma relação consensual entre menores e que a versão de violência sexual foi inventada pela mãe da menina para viabilizar o procedimento. De acordo com a polícia, a mãe teria agendado uma consulta nessa quinta-feira (19/3) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
O caso começou a ser apurado depois que a jovem deu entrada no sistema de saúde com relato de estupro, condição que permitiria a interrupção legal da gestação. A situação foi comunicada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que iniciou diligências para verificar os fatos.
Durante a investigação, policiais e o Conselho Tutelar identificaram inconsistências no relato inicial. Com o aprofundamento das apurações, ficou constatado que não houve violência sexual. A adolescente teria mantido uma relação consensual com o namorado, também menor de idade, que assumiu a paternidade.
Segundo a Polícia Civil, a versão do estupro foi apresentada pela mãe da jovem com o objetivo de enquadrar o caso nas hipóteses legais que autorizam o aborto no Brasil. A própria adolescente confirmou, em depoimento, que não foi vítima de crime.
Diante da constatação, o procedimento foi suspenso, já que não se enquadrava nas situações previstas em lei, como gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou casos de anencefalia fetal.
A Polícia Civil também destacou que a criação ou distorção de fatos para obtenção de benefícios legais é considerada grave, pois pode comprometer investigações e prejudicar o atendimento a vítimas reais de crimes sexuais.
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O caso segue em análise e a mãe da adolescente pode responder por falsa comunicação de crime. Enquanto isso, a menina permanece sob acompanhamento das autoridades competentes.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice