Projeto quer reduzir população de gatos no Parque Municipal de BH

Em uma breve visita ao Parque Municipal Américo Renné Giannetti, é possível notar dezenas de moradores de quatro patas. Localizado no Centro de Belo Horizonte, o espaço atualmente é lar de mais de 300 gatos, que, apesar de atraírem os olhares por onde passam, representam um risco para a biodiversidade do local. 

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Para combater esse problema e promover a saúde pública, o Projeto de Lei N° 185/25 dispõe sobre o controle e manejo ético dos animais domésticos em parques e espaços públicos do município de BH. O PL tem como objetivo reduzir, de forma gradual e adequada, o número de cães e gatos abandonados ou nascidos nesses locais, garantindo o direito ao bem-estar desses animais. Visa também diminuir os impactos decorrentes da interação entre pets e a fauna silvestre.

A proposta ainda está em processo de reestruturação para ser protocolada. O PL será analisado por ambientalistas do município a fim de ajustar pontos estruturais como, por exemplo, a vedação explícita de práticas lesivas, regras detalhadas para adoção e reforço na fiscalização. 

O vereador Osvaldo Lopes (Republicanos), responsável pelo projeto, explicou que o principal objetivo desse PL é trazer mais dignidade aos felinos habitantes do parque, favorecendo o bem-estar desses animais. 

Risco socioambiental e manejo 

A médica veterinária e pesquisadora do Laboratório de Ecologia e Conservação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Carmo, afirma que, dentre os impactos desses gatos em espaços públicos, o principal é a predação da fauna silvestre. Isso porque os animais podem competir com outros predadores nativos, como rapinantes, disputando os mesmos recursos. 

Além de representar um risco ao ecossistema, cães e gatos são transmissores de zoonoses como raiva, leishmaniose visceral, esporotricose e toxoplasmose. “Uma pesquisa super-recente encontrou ovos de vários parasitas nas fezes dos gatos daqui. Então, as crianças que brincam nos parquinhos, que têm areia e terra no fundo, podem contrair essas doenças enteroparasitas via fezes de gato, por exemplo”, declarou a pesquisadora. 

De acordo com o parlamentar Lopes, a principal medida para o controle populacional de gatos e cães são os programas permanentes de castração, que precisam ser intensificados. Desde 2022, foi implementado um ambulatório no parque de responsabilidade da prefeitura e da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, que conta com profissionais de controle de zoonose. Esses especialistas são responsáveis por aplicarem medidas de controle populacional e de doenças, como vermifugação, vacinação e castração.

A Organização Não Governamental (ONG) SOS Gatinhos do Parque também preza pelo bem-estar desses felinos, cuidando dos gatos diariamente. Segundo Simone Oliveira Rocha, secretária da ONG, existe um trabalho assíduo para garantir o máximo de qualidade de vida para os bichanos, ainda que em situação precária. 

“Nós sobrevivemos de doações, então muitas vezes tiramos dinheiro do nosso próprio bolso para arcar com as despesas veterinárias [...] é um trabalho principalmente por amor”.

Um problema histórico

Osvaldo Lopes destacou que, embora os felinos representem riscos, não tem como tirá-los do parque de uma hora para outra. “Entendo que não é o local ideal para esses gatos viverem, mas nós não temos um gatil preparado para receber uma quantidade assim. Agora é tentar fazer com que eles sejam sempre muito bem alimentados e que eles não sintam a necessidade de caçar”.

O parlamentar ainda reiterou que a situação atravessa décadas e que as soluções não são tão simples. “Tenho 58 anos e, desde que eu era pré-adolescente, já existiam abandonos lá. [...] Não tem como a gente pensar então: ‘Vamos tirar os gatos do parque’. Isso nunca vai acabar”, destacou o parlamentar. 

No entanto, Flávio Rodrigues, professor do Departamento de Biologia Geral da UFMG, enfatiza que precisam ser tomadas medidas mais imediatas para essas circunstâncias. “Acho que temos que buscar soluções mais breves. Adoção é importante e pode ser uma forma de retirar gradativamente esses gatos, mas não se pode ficar esperando que todos sejam adotados; tem que haver ações mais efetivas para que isso aconteça.”

Para o professor, centros de acolhimento precisam ser criados para receber esses gatos - ou pelo menos grande parte deles -, mesmo que provoquem um descontentamento popular. 

“Seria uma medida radical que vai contra o consenso da população. A questão é que adiar essa situação desfavorece a conservação do parque e o bem-estar dos gatos. [...] É preciso cuidado para lidar com isso, porém medidas mais imediatas são necessárias. São anos nesse processo”, diz. 

Maus-tratos e abandono

Por ser conhecido pela população belo-horizontina como um santuário para gatos, apesar das ações governamentais, a quantidade de felinos dispersos no Parque Municipal tende apenas a subir. “Infelizmente, tornou-se um lugar de descarte de animais indesejados. Então a entrada por abandono e por imigração de novos indivíduos não parou”, destaca Ana Carmo. 

O parlamentar Lopes acredita que a melhor solução em relação a esses abandonos é intensificar os eventos de adoção e instrução acerca do tema. “A conscientização tem que vir por meio da educação. Eu, como deputado estadual, fui autor da lei que insere o direito animal nas salas de aula e, infelizmente, o governo Zema não  colocou em prática. Espero que o próximo governador de Minas entenda a importância disso.”

O Estado de Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para obter informações sobre a afirmação do vereador mas não teve retorno até o momento. 

Além de brutalmente abandonados em espaços públicos e serem um risco à fauna local ao habitarem esses espaços os gatos estão sujeitos a práticas cruéis de pessoas que por ali transitam. Maus-tratos aos animais é um crime tipificado pela Lei nº 14.064/2020, cuja pena pode chegar a até cinco anos de reclusão. Contudo, essas ações ainda são muito recorrentes no país.

Apenas em 2026, Minas Gerais já registrou 1.215 casos de maus-tratos a animais, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Esse número representa um crescimento de quase 50% em relação ao ano anterior, em que foram contabilizadas mais de 6.700 ocorrências. 

De acordo com Simone Oliveira Rocha, diversos bichos são encontrados em situações de maus-tratos no parque semanalmente. “Encontramos outro dia um gato com o maxilar quebrado e alguns cortes [...] fica difícil saber se é uma ação humana ou um ataque de cão, que também é algo muito recorrente”, afirmou. 

Predadores naturais

A aglomeração de gatos em espaços específicos é uma preocupação constante entre biólogos e pesquisadores ligados ao tema ao redor do mundo. Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), os gatos são responsáveis pelo desaparecimento de 22 espécies de aves, nove de mamíferos e duas de répteis em todo o mundo, representando 14% do total de extinções de animais vertebrados.

No cenário local, o quadro não é diferente. O professor Flávio Rodrigues confirmou que existem suspeitas de que a espécie felina foi responsável pelo fim dos esquilos no próprio Parque Municipal Américo Renné Giannetti. 

“Não temos esse dado mais, mas as pessoas contam que existiam esquilos dentro do parque, e hoje não há mais. Assim como aconteceu com os esquilos, pode acontecer com outras aves e espécies da fauna local”, afirmou o especialista. 

A situação afeta diversos lugares no globo. Estudos estimam que, 2 mil anos atrás, a chegada dos gatos nas Ilhas Canárias, pertencentes à Espanha, foi uma das causas do desaparecimento de algumas aves, de dois roedores gigantes e do lagarto-gigante-de-la-palma.

Recentemente, em 2025, a Nova Zelândia, país com as maiores taxas de gatos domésticos do mundo, anunciou que planeja erradicar os gatos selvagens até 2050. A medida será tomada para proteger a biodiversidade do país, segundo informou o governo local.

A ação foi alvo de críticas de organizações de bem-estar animal, que sugerem métodos mais humanitários, como uma lei nacional de gestão de felinos e políticas de prevenção. 

Sobre o Parque

De grande importância por sua riqueza biológica, cultural e social, o Parque Municipal foi inaugurado no dia 26 de setembro de 1897 e fica localizado no Hipercentro, contando com uma área de quase 193.000 m². 

Uma das maiores curiosidades envolvendo a imensidão do parque é que o zoológico de Belo Horizonte, antes de ser transferido para a região Pampulha ficava no local. Ao longo dos anos, o espaço foi lar de um número considerável de animais e, em 1925, já contava com jaguatiricas, porcos-do-mato, antas, capivaras, pacas, veados, cotias, macacos, raposas, uma onça-vermelha grande, entre outros.

Entre as novidades recentes, o parque reabriu a Trilha das Borboletas, depois de 10 anos fechada. As trilhas são guiadas por integrantes da equipe de Educação Ambiental da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) nas terças e quintas-feiras. A atividade pode ser agendada gratuitamente pelo e-mail educaparques@pbh.gov.br

Endereço: Av. Afonso Pena, 1377 - Centro, Belo Horizonte - MG

Telefone: (31) 3277-4161

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*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima