MG: Homem é condenado a mais de 53 anos por assassinato de enteada de 1 ano

A Justiça condenou um homem a 53 anos, 2 meses e 14 dias de reclusão pelo assassinato da enteada, uma criança de apenas 1 ano e 7 meses. O crime ocorreu em setembro de 2024, no município de Matipó, na Zona da Mata mineira. A sentença foi proferida ontem, e também determinou o pagamento de multa e indenização à família da vítima. O réu, que já se encontra preso, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Fique por dentro das notícias que importam para você!

SIGA O ESTADO DE MINAS NO SIGA O EM NO

• MG: homem mata por ciúmes companheiro da ex mullher

Crime ocorreu dentro da residência da família

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os fatos aconteceram no dia 9 de setembro de 2024. Na ocasião, o homem estava responsável por cuidar da enteada quando, segundo as investigações, teria se alterado e passado a agredir a criança.

Conforme apurado, ele bateu a cabeça da menina contra a parede e, em seguida, a colocou dentro de um móvel utilizado para guardar sapatos, mantendo-a ali por um longo período, até que parasse de chorar. A denúncia aponta ainda que os filhos do acusado, então com 12 e 8 anos de idade, estavam na residência no momento das agressões.

• Metade dos feminicídios ocorre em cidades com até 100 mil habitantes, onde só 5% têm delegacia da mulher

Além do homicídio, o réu também foi acusado de tentar interferir nas investigações. Nos dias 10 e 16 de setembro de 2024, ele teria feito ameaças graves contra a mãe da vítima, com o objetivo de influenciar o andamento do inquérito policial.

Julgamento reconheceu quatro qualificadoras

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Diogo Rangel sustentou a incidência de quatro qualificadoras no crime de homicídio:

• Emprego de meio cruel;

• Recurso que dificultou a defesa da vítima;

• Crime cometido por razões da condição do sexo feminino;

• Crime praticado contra menor de 14 anos.

O Ministério Público também pediu o reconhecimento de causa de aumento de pena pelo fato de o condenado ser padrasto da vítima. Outro ponto destacado foi o impacto do crime ter ocorrido na presença de duas crianças, circunstância considerada negativamente na dosimetria da pena.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos da acusação e condenou o réu por homicídio qualificado e por coação no curso do processo.

Pena e desdobramentos

• Homem esfaqueia mulher no peito em Uberlândia

Com a decisão, o homem foi sentenciado a mais de 53 anos de prisão, além do pagamento de multa e indenização aos familiares da vítima. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele permanecerá preso durante eventual tramitação de recursos.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Estagiária sob supervisão a subeditora Juliana Lima