A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) alerta para o agravamento do cenário de colapso assistencial dos hospitais com atendimento 100% SUS da capital durante o período do carnaval, quando há aumento expressivo da demanda por atendimento de urgência e emergência em BH. As instituições de saúde 100% SUS reclamam de atraso nos repasses de verbas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Belo Horizonte recebe verbas do Ministério da Saúde e deve repassar esses recursos aos hospitais. As instituições de saúde afetadas na capital são a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia, o Hospital Universitário Ciências Médicas e o Hospital Risoleta Neves.
Segundo a federação, os atrasos nos repasses começaram em meados do ano passado. No início de janeiro, a entidade informou que os hospitais tinham recebido apenas 25% do montante devido pela PBH, cerca de R$ 100 milhões. Diante dos atrasos, a Federassantas-MG alertou para o risco de colapso nas instituições de saúde.
Reunião
A entidade informa que a reunião na segunda-feira (2/2), na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) terminou sem um encaminhamento concreto. Com isso, a entidade afirma que o cenário de colapso assistencial se agrava.
“Apesar da gravidade da situação, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não enviou representantes com poder de decisão. Houve apenas a presença de um procurador, sem autonomia para apresentar propostas, cronograma ou solução emergencial, o que frustrou a expectativa de avanço e evidenciou a ausência de compromisso efetivo da PBH com a crise hospitalar”, ressalta a entidade, em nota.
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A entidade destaca que, durante a reunião, foi reiterado que os hospitais enfrentam falta de previsibilidade e transparência nos repasses, com impacto direto na assistência e cita dificuldade no pagamento de salários, benefícios como vale-transporte, interrupção do fornecimento de insumos e risco concreto de restrição de atendimentos e internações.
Em 7 de janeiro, depois de uma reunião da Federassantas-MG e a Secretaria Municipal de Saúde, a PBH prometeu repasses de cerca de R$ 115 milhões para as unidades de saúde até o dia 30 de janeiro e que, até o final de fevereiro, os valores restantes em aberto seriam quitados. Além disso, a PBH teria se comprometido a apresentar um cronograma, com fluxo de repasses financeiros para os hospitais.
Porém, segundo a presidente da federação, Kátia Rocha, o Executivo Municipal não apresentou o documento, com datas e valores referentes a cada hospital. Na sexta-feira (23/01), a Federassantas-MG enviou uma notificação extrajudicial para a PBH, com prazo de 48 horas para resposta. Mas não recebeu retorno.
Números globais
Os hospitais também reclamam que a PBH divulga números globais da rede municipal de saúde como se correspondessem aos repasses destinados às sete instituições. “Além de omitir o montante que permanece em aberto, o que não reflete a realidade. Mesmo após os repasses anunciados pelo município, permanece em aberto um passivo de mais de R$ 91 milhões com os sete hospitais do movimento, valor já vencido e não quitado”, diz a federação.
A entidade informa que os hospitais já enfrentam comprometimento de estoques de medicamentos, OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e outros insumos essenciais à segurança dos pacientes.
“Os hospitais filantrópicos 100% SUS reafirmam que o colapso assistencial não é uma ameaça futura, mas uma realidade em curso, e cobram providências imediatas, concretas e transparentes por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo a quitação dos valores em aberto e a regularização do fluxo de pagamentos. Sem isso, permanece comprometido o direito da população ao atendimento pelo SUS”, conclui a nota.
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O Estado de Minas aguarda um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte a respeito das reclamações feitas pela Federassantas-MG.