MG: lanchonete é interditada e mais de 700 kg de alimentos são apreendidos
Estabelecimento comercializava alimentos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos
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Uma lanchonete em Uberaba (MG), no Triângulo, foi interditada pelo Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por uma série de irregularidades, entre elas a venda de produtos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos. Provocado por uma denúncia, o Procon-MPMG foi ao local verificar, juntamente com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária, e apreendeu 740 kg de alimentos impróprios para o consumo.
De acordo com o Procon-MPMG, as irregularidades constatadas representam risco à saúde dos consumidores, podendo causar contaminações e intoxicações alimentares, especialmente quando há armazenamento inadequado ou comercialização de produtos vencidos.
A denúncia chegou à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba por meio do advogado de duas consumidoras, que alegaram ter sofrido intoxicação alimentar após consumir produtos vendidos na lanchonete, localizada no Bairro Santa Maria.
Assim que as reclamações foram protocoladas junto ao MPMG, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização de fiscalização para apurar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento.
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Durante a inspeção, foi constatado que:
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- o estabelecimento utilizava e comercializava produtos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos;
- não exibia, na parte externa e na entrada, a relação de preços dos produtos e serviços;
- não mantinha, em suas dependências, exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
- e armazenava alimentos em embalagens avariadas e/ou abertas, acondicionados de forma inadequada.
Mais de 740 kg de alimentos vencidos e/ou avariados foram apreendidos pela equipe de fiscalização. O estabelecimento foi interditado em 12 de fevereiro e somente poderá retomar as atividades após sanar as irregularidades apontadas e ser submetido a nova inspeção sanitária.
