Bebê abandonado em bueiro na Grande BH é amamentado por policial
Soldado Dieny Helem, que atendeu a ocorrência em Ibirité, deu de mamar à criança com pouco mais de um mês de vida
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Uma verdadeira história de amor de mãe foi o que se viu, na manhã desta quinta-feira (19/2), no Bairro Cascata, em Ibirité, na Região Metropolitana de BH, protagonizada por uma policial militar. Ao atender a uma ocorrência de abandono de uma recém-nascida, a soldado Dieny Helem da Silva Valério, de 32 anos, deu de mamar à criança, uma menina com pouco mais de um mês que foi abandonada em um bueiro, junto à mata, por um casal.
Segundo a policial Helem, uma mulher, identificada apenas como Regina, passava por uma rua quando ouviu um choro de criança vindo de um bueiro. Ela se aproximou e viu a bebê enrolada em uma coberta. Nesse instante, um adolescente de 14 anos, que cuida de cavalos em um sítio, se aproximou e disse que a menina tinha acabado de ser deixada ali por um casal que estava brigando.
“Dona Regina nos relatou que o adolescente disse que ela deveria pegar a criança e chamar a Polícia Militar. E assim ela o fez”, conta a soldado Helem.
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A viatura em que a soldado estava foi acionada e chegou rapidamente ao local. Os policiais pegaram a criança e a levaram para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Ibirité. Um alerta já havia sido emitido pelo rádio enquanto a criança era socorrida. O casal logo foi identificado e preso.
“Quando chegamos, a criança estava chorando. Parou e voltou a chorar ao chegarmos à UPA. Aí, como estou amamentando, peguei a menina e lhe dei de mamar. Esse menina nasceu em 7 de janeiro deste ano. Uma dó o que está acontecendo”, conta a policial Helem, emocionada.
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O casal está preso na Delegacia de Polícia Civil de Ibirité. O caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar – 3ª Região – instalado na cidade, que deverá definir o destino da criança, que provavelmente será entregue a alguma pessoa da família da mãe ou do pai.
O casal será indiciado por crime de abandono de recém-nascido.
Com 32 anos, a soldado Helem nasceu em Contagem e está na Polícia Militar há três anos. É casada há 12 anos com um policial penal. O casal tem uma filha, Antônia, de um ano e nove meses, por isso conseguiu amamentar a bebê abandonada.
O que diz o Código Penal Brasileiro
O abandono de recém-nascido para ocultar desonra própria é crime no Brasil, previsto no Artigo 134 do Código Penal Brasileiro (CPB), punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o ato resultar em lesão grave, a pena aumenta para um a três anos, e em caso de morte, a punição é de dois a seis anos.
Detalhes sobre as penas (Artigo 134 do CPB):
- Abandono Simples (para ocultar desonra): Detenção de 6 meses a 2 anos.
- Com lesão corporal grave: Detenção de 1 a 3 anos.
- Com resultado morte: Detenção de 2 a 6 anos.
Observações Importantes:
Dolo: O crime exige intenção de abandonar para proteger a honra (delictum exceptum).
Aumento de Pena: As penas podem ser aumentadas em um terço se o abandono ocorrer em lugar ermo ou se o autor for ascendente/descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador.
Diferenciação: Diferente do crime de "abandono de incapaz" (Artigo 133), o abandono de recém-nascido tem foco específico na motivação de "ocultar desonra".
Abandono de Incapaz (Artigo 133): Se o abandono não for para ocultar desonra, mas resultar em perigo à vida, as penas do Artigo 133 são mais severas, podendo chegar a 12 anos em caso de morte.
O caso gera, além da punição penal, medidas de proteção imediata pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outro caso
Este é o segundo caso registrado na Grande BH em apenas uma semana. Na sexta-feira passada (13/2), um recém-nascido foi encontrado, ainda com vida, dentro de uma sacola plástica, em um lote vago em Jaboticatubas, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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A mãe foi identificada e presa. Segundo a polícia, ela demonstrava um certo descontrole, tendo confessado o abandono da criança. Ela está presa, depois de passar por avaliação médica, e será indiciada por abandono de recem-nascido. A criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar de Jaboticatubas.