MPT bloqueia quase R$ 100 mil de fazendeiro por trabalho escravo
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público do Trabalho após trabalhadores denunciarem condições insalubres no local
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Após o resgate de três trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma carvoaria em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, a Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 100 mil em bens do proprietário rural. A medida visa garantir o pagamento de verbas trabalhistas e indenizações às vítimas.
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O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso ocorreu em 2024, quando os próprios trabalhadores procuraram a Polícia Militar para denunciar as condições degradantes. No local, foram constatadas irregularidades como falta de pagamento, ausência de registro em carteira e precariedade em moradia, alimentação e higiene.
Os trabalhadores dormiam em alojamentos improvisados, com colchões no chão, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias. Eles também não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), apesar do risco da atividade.
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O proprietário da carvoaria, de 46 anos, foi preso em flagrante. As investigações do MPT apontaram jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal e a chamada servidão por dívida — sistema no qual os trabalhadores só receberiam o pagamento ao final do serviço, ficando presos ao local pelo débito acumulado.
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Para evitar a dilapidação do patrimônio, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de bens. O valor totaliza R$ 10.204,29 referentes a verbas rescisórias e R$ 84.720 por danos morais individuais. A decisão, assinada pelo juiz Sérgio Alexandre Nunes, da Vara do Trabalho de Patrocínio, também impõe ao empregador a regularização dos vínculos e o fornecimento de condições dignas de trabalho. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 5 mil por obrigação violada.
