A Polícia Civil (PC) em Frutal, no Triângulo Mineiro, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/1) a segunda fase da Operação Mérito Reverso. A operação apurou um complexo esquema de estelionato, fraudes patrimoniais e uso indevido do Poder Judiciário. Dez investigados, entre eles garagistas, também são suspeitos de crimes de associação criminosa, fraude contra credores, indução de juiz ao erro e lavagem de dinheiro.

Dois dos suspeitos, pai e filho, foram presos na primeira fase da operação que aconteceu no final de novembro do ano passado, quando a Justiça bloqueou R$ 20 milhões em imóveis dos investigados.

Segundo o delegado João Carlos Garcia Pietro, responsável pelas investigações do inquérito, a Justiça da Comarca de Frutal expediu nesta semana quatro mandados de prisão preventiva contra investigados diretamente envolvidos no esquema criminoso.

"No entanto, até o momento, os alvos não foram localizados e encontram-se foragidos. Ressalte-se que o Ministério Público já ofereceu denúncia e representou pela decretação das prisões, diante da gravidade dos fatos apurados", considerou.

Ainda conforme o delegado, as investigações tiveram início a partir da apuração de golpes praticados ao longo do ano de 2023 pelos responsáveis por garagens de veículos, atualmente presos. "Eles teriam cometido, de forma reiterada, diversos crimes de estelionato contra vítimas dos municípios de Frutal e Fronteira, incluindo uma fraude envolvendo cédula de crédito bancário em prejuízo do Banco Safra. O montante estimado do prejuízo causado ultrapassa R$ 1,7 milhão", complementou.

O delegado explica que após a prática dos golpes, os investigados quitaram hipotecas de imóveis que estavam vinculadas como garantia em operações de crédito junto a instituições financeiras. "Há fortes indícios de que tais quitações foram realizadas com recursos provenientes das fraudes. Na sequência, promoveram a venda de todo o patrimônio imobiliário, totalizando treze imóveis alienados a terceiros em negociações com indícios de simulação, com o objetivo de ocultar bens e frustrar credores, crimes previstos na lei de falência", explicou.

Os investigados também teriam ingressado com pedido de recuperação judicial em nome de empresas já fragilizadas financeiramente, em uma tentativa artificial, segundo Pietro, de obter proteção judicial e ampliar a fraude contra credores e instituições financeiras.

"Conforme destacado na decisão judicial, o grupo atuou de forma decisiva na instrumentalização do Poder Judiciário, utilizando ações judiciais simuladas para obter a retirada de gravames financeiros e conferir aparência de legalidade à transferência de bens de origem fraudulenta. A atuação de um advogado investigado, ao supostamente induzir o juízo a erro com informações falsas, aliada à participação ativa de outros envolvidos na simulação da propriedade dos bens, evidencia a periculosidade concreta da associação criminosa e o risco de reiteração delitiva, caso permaneçam em liberdade. As investigações prosseguem para a completa responsabilização de todos os envolvidos", finalizou o delegado Garcia Pietro.

Primeira fase da operação prendeu pai e filho

Na primeira fase da operação, ocorrida no final de novembro do ano passado, pai e filho garagistas foram presos. 

Na época, os policiais cumpriram, nas cidades de Frutal e Planura, a cerca de 30 km, dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão.

Segundo o delegado Garcia Pietro, foi fechada uma garagem e apreendidos todos os veículos (cerca de 20) ligados aos suspeitos. "O juiz determinou também o bloqueio de imóveis no valor total de mais de R$ 20 milhões", complementa.

Também foram apreendidos vários celulares, notebooks, uma arma irregular na garagem e mais duas armas de fogo em Planura.

O delegado João Carlos explica que, entre janeiro e junho de 2023, os investigados aplicaram golpes em nove pessoas nas cidades de Frutal e Fronteira. "Eles repassaram cheques furtados e cheques extraviados e também deram um golpe com cédula de fraude bancária contra o Banco Safra, gerando um prejuízo às vítimas de em torno de R$ 2 milhões", detalhou.

Após um desses golpes, as investigações apontaram que os suspeitos quitaram seis hipotecas de bens e imóveis próprios como garantias em bancos. "Eles quitaram esses valores, possivelmente, dos valores que eles obtiveram nestas fraudes contra essas vítimas", acredita.

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Ainda conforme o delegado João Carlos, os investigados possuem um total de 14 imóveis. "Eles venderam os 14 imóveis a terceiros, em vendas aparentemente simuladas, com o intuito de fraudar os credores. Imediatamente, no próximo mês, eles ingressaram com uma ação de recuperação judicial com o intuito de ludibriar tanto o Judiciário quanto os credores, uma vez que já sabiam que não teriam mais nenhum imóvel no nome deles", afirmou o delegado.

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