O governo de Minas determinou que a mineradora Vale apresente em 10 dias um plano de recuperação ambiental após danos causados por dois eventos registrados no último domingo (25) em empreendimentos da empresa nos municípios de Ouro Preto e Congonhas, na Região Central do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), os episódios provocaram o carreamento de água com sedimentos para cursos d’água, assoreamento de estruturas de contenção ambiental e elevação da turbidez, sem registro de vítimas.
Leia Mais
As informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (29), durante coletiva da Semad, com participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente (BPMMAmb).
Segundo o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal, o Estado atuou de forma integrada desde o primeiro momento para identificar os impactos e definir medidas de contenção e reparação. Ele reforçou que todos os danos ambientais deverão ser integralmente recuperados pela empresa, conforme a legislação.
Mina de Fábrica, em Ouro Preto
Na mina de Fábrica, em Ouro Preto, houve o rompimento de uma estrutura de contenção associada à cava 18, que armazena rejeitos de mineração. De acordo com o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, o rompimento ocorreu por volta de 1h40 da madrugada de domingo. “Houve uma erosão na cava 18, que armazena rejeito, e o rompimento de uma leira de contenção associada a essa cava”, explicou.
A água acumulada na cava, misturada a sedimentos, desceu pela linha de drenagem e atingiu um primeiro sump reservatório temporário utilizado para conter material que não suportou o volume. Em seguida, a lama atingiu pátios, oficinas e o posto de abastecimento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa vizinha, antes de alcançar um curso d’água da região.
Segundo a Semad, houve deposição de sedimentos e elevação da turbidez, tornando a água imprópria para uso naquele momento. O órgão informou ainda que, inicialmente, a Vale não confirmou o rompimento da estrutura e tratou o episódio como extravasamento de material.
A estimativa do governo estadual é de que cerca de 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos tenham sido carreados até os corpos hídricos.
Pelo ocorrido, a mineradora foi multada em aproximadamente R$ 1,7 milhão por poluição ambiental, não comunicação do evento aos órgãos competentes dentro do prazo legal e pelo agravante de atingimento de área de terceiros. A Semad determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na cava 18, além da limpeza das áreas atingidas, monitoramento da qualidade da água e apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Mina de Viga, em Congonhas
Na mina de Viga, em Congonhas, a equipe técnica da Semad constatou o deslocamento de um talude artificial e o escorregamento de um talude natural. O material mobilizado atingiu estruturas de contenção ambiental conhecidas como sumps.
Segundo Gustavo Endrigo, 22 sumps localizados em uma mesma linha de drenagem foram atingidos e ficaram assoreados, comprometendo temporariamente sua função de retenção de sedimentos e provocando aumento da turbidez dos cursos d’água da região. da Semad constatou o deslocamento de um talude artificial e o escorregamento de um talude natural. O material mobilizado atingiu estruturas de contenção ambiental conhecidas como sumps.
“O material alcançou um primeiro sump, que não suportou o volume, assim como outros 21 sumps ao longo da linha de drenagem”, afirmou.
A Prefeitura de Congonhas informou, inicialmente, que 186 sumps teriam sido comprometidos. A Semad esclareceu que esse número corresponde ao total de estruturas existentes no empreendimento, mas que apenas os 22 localizados na linha diretamente impactada foram afetados pelo escorregamento.
Em alguns pontos, a turbidez da água chegou a ultrapassar 30 vezes os limites estabelecidos em norma ambiental. Até o fim do dia anterior à coletiva, quatro sumps já haviam sido desassoreados com o uso de máquinas de grande porte, e a empresa passou a aplicar materiais floculantes para auxiliar na contenção dos sedimentos. Monitoramentos iniciais indicaram melhora da qualidade da água em alguns trechos.
Nesse caso, a Vale foi multada em cerca de R$ 400 mil por poluição ambiental e teve todas as atividades da mina de Viga suspensas de forma cautelar, mantendo apenas as ações de controle ambiental. Diferentemente do ocorrido em Ouro Preto, a empresa comunicou o evento dentro do prazo legal.
Causas, monitoramento e segurança
Segundo a Semad, a Vale atribuiu os dois eventos às chuvas intensas registradas na região e ao volume acumulado ao longo da semana. Os impactos ambientais, até o momento, estão restritos à alteração da turbidez de cursos d’água, incluindo afluentes do Rio Maranhão, que deságua no Rio Paraopeba. Não há confirmação de impactos diretos no Paraopeba.
O diretor de Segurança de Barragens da Defesa Civil estadual, tenente Rogério Silva, afirmou que nenhuma barragem foi atingida e que não houve vítimas nem comprometimento de captações de água. “A população pode ficar tranquila em relação às barragens, que seguem monitoradas 24 horas por dia”, disse.
Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos ambientais seguem em campo, com monitoramento contínuo, especialmente diante da previsão de novas chuvas. O Governo de Minas informou que a Vale será responsabilizada integralmente pela recuperação das áreas afetadas e deverá apresentar os planos técnicos exigidos para a recomposição ambiental e prevenção de novos episódios.
Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, a Vale terá de cumprir prazos rigorosos para conter os danos e só poderá retomar as atividades após comprovar segurança ambiental. “A empresa tem um prazo de dois dias para adotar medidas imediatas e emergenciais, dez dias para apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e, no caso da mina de Viga, 60 dias para entregar um plano geral completo de todo o empreendimento, incluindo as estruturas de contenção”, afirmou.
Ele ressaltou que a suspensão cautelar das atividades tanto na cava 18, em Ouro Preto, quanto na mina de Viga, em Congonhas, “só será retirada quando a empresa garantir que existem condições de segurança e de controle ambiental”. Endrigo destacou ainda que, no momento, a situação está sob controle. “Nós interrompemos a deposição de rejeitos na cava e o funcionamento da mina de Viga. Quatro sumps já foram desassoreados, o que é um indicativo de que essas estruturas terão melhores condições de suportar novos volumes de chuva”, disse.
Defesa Civil monitora barragens
O diretor de Segurança de Barragens da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tenente Rogério Silva, destacou que, apesar da gravidade ambiental, nenhuma barragem foi atingida e não houve vítimas. “A principal preocupação da Defesa Civil é sempre com a preservação da vida. Ao chegarmos ao local, constatamos que não havia vítimas, o que já nos deixou mais tranquilos”, afirmou. Segundo ele, as equipes passaram a monitorar preventivamente as barragens da região, em parceria com as coordenadorias municipais de Ouro Preto e Congonhas.
“Estamos realizando fiscalizações constantes e conferindo todos os planos de ação de emergência das barragens envolvidas. A maioria já está protocolada e em análise pelas nossas equipes”, explicou. O tenente ressaltou que Minas Gerais possui o maior número de barragens do país e que o monitoramento é permanente. “A população pode ficar tranquila em relação às barragens. Elas seguem sendo monitoradas 24 horas por dia, inclusive com acompanhamento meteorológico especial neste período de chuvas intensas”, disse. Ele também reforçou a importância da participação da população nos simulados. “Quem mora em área de mineração precisa participar dos exercícios. O que não é treinado é esquecido, e isso pode salvar vidas”, concluiu.
Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que acompanha de perto os episódios. A equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornou à região na terça-feira (27) para concluir trabalhos de campo necessários à avaliação inicial dos danos.
Segundo o órgão, desde o dia do ocorrido, promotores do MPMG analisam provas técnicas produzidas pelo Nucrim e por órgãos públicos, incluindo a Defesa Civil Estadual e equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente. O órgão aguarda agora a conclusão dos estudos técnicos, especialmente o relatório preliminar de avaliação de danos ara adotar medidas judiciais de urgência que garantam a reparação dos impactos ambientais, a estabilidade das estruturas remanescentes e a prevenção de novos riscos à população e ao meio ambiente.
Segundo o MPMG, todas as ações serão tomadas de forma célere, reforçando a fiscalização e responsabilização integral da mineradora pelo ocorrido.
A reportagem procurou a Vale, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. A Prefeitura de Congonhas também foi acionada para comentar os impactos no município e as medidas adotadas, e aguarda-se posicionamento.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.