Justiça determina nova audiência sobre reparação da tragédia de Brumadinho
Sessão tratará de atraso nas fases preliminares da reparação pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, ocorrida em janeiro de 2019
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Uma nova Audiência de Contextualização referente à tragédia de Brumadinho foi marcada para o dia 25 deste mês, uma terça-feira, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A sessão, que ocorrerá no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, tratará de atraso nas fases preliminares da reparação pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, ocorrida em janeiro de 2019.
De acordo com o TJMG, o objetivo principal da audiência é a apresentação, ao juízo e ao público, dos resultados científicos prévios das pesquisas já concluídas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O acordo judicial firmado em 2021 previa que os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico (ERSHRE), desenvolvidos por instituição contratada pela Vale S/A, deveriam ser acompanhados pelo juízo por meio do CTC do Projeto Brumadinho, da UFMG.
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Além disso, os ERSHRE, que visam identificar riscos potenciais à saúde humana e ao meio ambiente em razão dos rejeitos da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no solo e no Rio Paraopeba, tinham previsão para ter as fases de 1 a 4 concluídas no fim de 2024. Contudo, a fase 2 se iniciou no 2º semestre de 2025.
Interessados em reservar vagas na audiência devem enviar um pedido de cadastramento, com nome completo e RG, para o e-mail jonana.freitas@tjmg.jus.br. As solicitações precisam ser enviadas até o próximo dia 17. O acesso é limitado, por ordem de envio, a 184 vagas. A partir do dia 19 de novembro, o TJMG responderá todos os interessados, com a informação sobre o êxito, ou não, do pedido.
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