Governo amplia multa aplicada à Vale após extravasamentos em minas
Valor, inicialmente fixado em R$ 1,7 milhão, passou para R$ 3,3 milhões em razão da reincidência da mineradora
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O governo de Minas Gerais anunciou a ampliação de uma multa aplicada à mineradora Vale, em razão dos problemas de drenagem registrados nos complexos minerários de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, ambas na Região Central do estado, no último domingo (25/1). O valor, fixado em R$ 1,7 milhão nesta quinta-feira (29/1), passou para R$ 3,3 milhões.
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Segundo o governo estadual, o atualização ocorreu em razão da reincidência da mineradora em situação semelhante registrada no dia 3 de agosto de 2023 em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. À época, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 à Vale, após a constatação da supressão de vegetação nativa, sem a devida licença, em área de preservação ambiental permanente.
A decisão segue o Decreto 47.383/2018, que determina que a reincidência é caracterizada quando o autuado comete uma nova infração ambiental, após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um período inferior a três anos. A medida foi formalizada durante reunião realizada nesta sexta-feira (30/1), entre representantes do Estado e executivos da empresa.
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Além disso, foi estabelecida a suspensão de atividades nas duas minas, como medida preventiva imediata. O objetivo é impedir qualquer novo eventual lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas, até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. O complexo já havia tido os alvarás de funcionamento suspensos pela Prefeitura de Congonhas na última segunda-feira (26/1). Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.
Diagnósticos
Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na Região Central de Minas. No caso da Mina da Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN. O episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na fiscalização realizada na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Semad) constatou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão completa dos impactos está sendo dimensionada pela Semad, a partir de análises técnicas no local.
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O Estado de Minas entrou em contato com a Vale, que respondeu que "vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes".
