Associação de mineração cobra da Vale ações após incidentes na Grande BH
Organização pede proatividade da mineradora para que haja um plano de ação no qual a empresa explique incidentes para toda a população
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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) enviou nesta sexta-feira (30/1) um ofício para a Vale S.A em que se cobra explicações sobre o extravasamento nas estruturas de contenção, que fez com que os rejeitos fossem lançados em parte para regiões de Congonhas e Ouro Preto no último dia 25. A mineradora tem 15 dias para responder às demandas da associação.
No documento endereçado a Marcelo Klein, diretor de reparação e desenvolvimento da mineradora Vale, e a Carlos Brasil, gerente de relações governamentais e institucionais em Minas Gerais da Vale S.A, a Amig manifesta apreensão diante das falhas operacionais que ocorreram nas duas cidades da Região Central.
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“Esses incidentes demonstram que os riscos inerentes à mineração transcendem a questão das barragens de rejeitos, abrangendo um complexo de estruturas cujo monitoramento e segurança se mostram falhos”, aponta o documento da associação.
Ainda segundo a Amig, as falhas operacionais culminaram no lançamento de centenas de milhares de metros cúbicos de água e sedimentos nos corpos hídricos vitais para as comunidades locais, como os rios Goiabeiras e Maranhão. Eles ainda apontam a falta de transparência da Vale nos momentos iniciais do evento e como isso agrava ainda mais a vulnerabilidade dos municípios.
“É imperativo ressaltar que a responsabilidade pela integral reparação dos danos socioambientais causados é exclusiva desta companhia. Os recursos da CFEM, destinados aos municípios, não devem e não serão utilizados para remediar as consequências de falhas operacionais”, indica o ofício.
A associação solicita as seguintes informações e documentos da empresa:
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Relatório técnico circunstanciado: análise detalhada das causas e da dinâmica dos dois incidentes, incluindo falhas de projeto, operação, manutenção ou monitoramento que levaram ao extravasamento da leira de contenção na Mina de Fábrica e do sump na Mina Viga;
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Inventário de estruturas e avaliação de risco: um inventário completo e georreferenciado de todas as estruturas geotécnicas sob responsabilidade da Vale em Minas Gerais. Este inventário deve ser acompanhado de um laudo sobre o estado atual de conservação, o fator de segurança, a frequência de monitoramento e o Plano de Ação de Emergência (PAE) específico para cada uma, considerando os novos cenários de chuvas extremas;
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Plano de ação preventiva: apresentação das medidas emergenciais e de médio prazo que serão implementadas para inspecionar e reforçar todas as estruturas similares, a fim de prevenir a ocorrência de novos incidentes, com um cronograma claro de execução;
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Plano de reparação ambiental e social: detalhamento das ações de contenção, remediação e monitoramento dos impactos ambientais nos rios afetados, bem como as medidas de reparação social e material aos municípios e a quaisquer terceiros prejudicados, incluindo a CSN Mineração;
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Relatório de monitoramento geotécnico e/ou outros dados e documentos relacionados à estabilidade da leira e do dique afetados, para conhecimento da Amig Brasil, que promoverá ampla divulgação junto aos municípios associados e, igualmente, cobrará dos órgãos responsáveis pelas análises a emissão de parecer técnico de avaliação dos referidos estudos.
Rompimento das estruturas
Na mina de Fábrica, em Ouro Preto, o rompimento de uma leira de contenção associada à cava 18, que armazena rejeitos, ocorreu por volta da 1h40. A água acumulada na cava, misturada a sedimentos, escoou pela linha de drenagem, ultrapassou um primeiro sump (reservatório temporário de contenção), que não suportou o volume e seguiu em direção a áreas operacionais e a um curso d’água da região.
Na mina de Viga, em Congonhas, o deslocamento de um talude artificial e o escorregamento de um talude natural mobilizaram grande volume de material, que atingiu 22 estruturas de contenção ambiental (sumps) ao longo de uma mesma linha de drenagem. Todas ficaram assoreadas, o que comprometeu temporariamente sua função de retenção.
Na ocasião, a Vale afirmou que as causas do extravasamento de água estavam sendo apuradas. "A mineradora reforça que o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana".
A CSN mineração teve uma de suas áreas alagadas por causa do extravasamento de rejeitos. Foram atingidos os acessos internos, o almoxarifado, oficinas mecânicas, área de embarque entre outras áreas e atividades. A empresa destacou que as estruturas de contenção de sedimentos operam normalmente.
Resposta do Governo do Estado
O governo de Minas determinou que a mineradora Vale apresente em 10 dias um plano de recuperação ambiental após danos causados pelos dois eventos registrados no último domingo (25) em empreendimentos da empresa nos municípios da Região Central do estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na cava 18, em Ouro Preto, e a paralisação total das atividades da Mina de Viga, em Congonhas, mantendo apenas ações de controle ambiental.
A Vale foi multada em aproximadamente R$ 1,7 milhão por poluição ambiental. No primeiro caso, houve ainda autuação por não comunicação do evento dentro do prazo legal e pelo agravante de atingimento de área de terceiros.
Até o dia 28, quatro sumps já haviam sido desassoreados, com uso de máquinas de grande porte, e a empresa iniciou a aplicação de materiais floculantes para reduzir a dispersão dos sedimentos. Monitoramentos iniciais indicaram melhora gradual da qualidade da água em alguns pontos.
(Com informações de Quéren Hapuque)
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*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
