Governo de Minas vai autuar Vale por danos ambientais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais
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O Governo de Minas Gerais vai autuar a Vale após dois vazamentos de água provocarem uma inundação de lama entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, no domingo (25/1). Menos de 24 horas depois de o reservatório da empresa no distrito de Pires transbordar, outro extravasamento de água foi registrado na Mina de Viga, também pertencente à mineradora.
Em nota, o governo estadual afirmou que foram identificados danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, em Congonhas.
Por causa disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais. Entre elas, estão ações de limpeza do local afetado, e monitoramento do curso d’água atingido.
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Além disso, a pasta também vai solicitar à empresa um plano de recuperação ambiental para limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias à recuperação do curso d’água afetado. "Já as medidas para mitigação dos danos ambientais estão sendo determinadas a partir da atuação técnica no local para posterior oficialização em Auto de Fiscalização à empresa responsável", disse o órgão em nota.
O Executivo ainda afirmou que, a Vale será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018, com fundamento no artigo 112, que dispõe sobre a "intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
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A mineradora também responderá pelo artigo 116 que trata sobre a responsabilidade de deixar de comunicar a ocorrência de acidente com danos ambientais, em até duas horas, contadas do horário em que ocorreu o acidente.
O Governo de Minas acompanha a ocorrência com apoio também da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PPMAmb) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). As equipes ainda avaliam os possíveis danos ambientais.
Leia nota da Vale na íntegra:
"A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas.
Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).
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A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários."
