Lei autoriza uso de corpos humanos no treino de cães em BH
Medida já havia sido aprovada na Câmara Municipal de BH. segundo autor da proposta, os treinamentos podem ser mais eficazes ao utilizar cadáveres doados
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A lei que autoriza a doação de segmentos amputados e de cadáveres humanos para o treinamento de cães farejadores usados em operações de busca e resgate em Belo Horizonte foi sancionada, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (16/1).
A proposta foi sancionada nessa quinta (15/1) pelo prefeito em exercício, Juliano Lopes (Podemos). O texto já havia sido aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de BH (CMBH) em novembro de 2025, com 39 votos favoráveis.
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De acordo com o vereador Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, a ideia é "atender a uma necessidade prática e estratégica" dos órgãos de segurança pública especializados em operações de busca e resgate.
Segundo o parlamentar, no treinamento de cães farejadores, atualmente, é utilizada apenas a substância sintética cadaverina, que “não replica a complexa mistura de compostos orgânicos voláteis presentes na decomposição humana”. Essa limitação, de acordo com o vereador, reduz a eficácia do treinamento e, consequentemente, as chances de sucesso nas operações de resgate.
A doação dos segmentos do corpo humano fica condicionada ao consentimento do paciente. Já nos casos de cadáveres, é necessária a manifestação em vida do doador ou, na sua ausência, a autorização de seus familiares. A proposta estabelece diretrizes quanto à coleta, transporte, utilização e destinação dos membros amputados.
Conforme a medida, podem ser doados:
- Segmentos amputados do corpo humano provenientes de procedimentos médicos realizados em hospitais públicos ou privados, mediante consentimento livre, expresso e formal do paciente ou de seu representante legal;
- Cadáveres humanos, nos termos da Lei Federal nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, desde que haja autorização expressa do falecido, manifestada em vida, ou, na sua ausência, a de seus familiares.
A doação de segmentos amputados e de cadáveres humanos só poderá ser realizada se houver consentimento livre, expresso e formal do paciente, do falecido, manifestado em vida, ou de seu representante legal ou familiar. É necessário que haja, ainda, respeito à dignidade da pessoa e que as normas sanitárias, éticas e legais aplicáveis sejam cumpridas.
Como é o treinamento de um cão de resgate?
A preparação de um cão farejador começa quando ele ainda é um filhote. Indivíduos com temperamento equilibrado, sociáveis e com alto instinto de caça e brincadeira são os mais indicados. O treinamento é longo e contínuo, baseado em reforço positivo, transformando a busca em uma grande brincadeira com uma recompensa no final.
Os animais aprendem a associar o odor humano a algo positivo, como um brinquedo ou um petisco. As atividades evoluem de buscas simples em ambientes controlados para cenários complexos que simulam situações reais, como desabamentos, florestas densas e áreas alagadas. O vínculo de confiança e a sintonia fina entre o cão e seu condutor são fundamentais para o sucesso das missões, pois o animal precisa estar seguro e focado para trabalhar.
A rotina desses cães envolve exercícios diários para manter o condicionamento físico e a saúde em dia, além de treinos constantes para aprimorar suas habilidades. Quando não estão em missões, a vida deles é de um animal de estimação bem cuidado, mas sempre pronto para atender a um chamado de emergência.
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Após anos de serviço, quando apresentam sinais de que não podem mais desempenhar suas funções com a mesma eficiência, os cães se aposentam. Na maioria das vezes, eles passam a viver definitivamente com seus condutores, recebendo o cuidado e o carinho que merecem após uma vida dedicada a salvar outras.
