Desaparecido há 3 dias: suspeito de jogar homem no Arrudas ganha liberdade
Juiz justificou soltura diante do quadro de transtorno mental do suspeito. A vítima, Maurício Santos da Silva, de 50 anos, está desaparecida desde sexta-feira
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O homem suspeito de provocar a queda de Maurício Santos da Silva, de 50 anos, no Ribeirão Arrudas, em Belo Horizonte, obteve a liberdade provisória durante audiência de custódia nesse domingo (4/1). A vítima está desaparecida desde a noite de sexta-feira (2/1), quando foi empurrada para dentro do rio na Avenida do Contorno, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital.
Segundo o juiz Diego Gómez Lourenço, a defensoria pública juntou aos autos documentos que atestam a inimputabilidade de Warlley Silva de Paula, de 29 anos, tendo em vista o quadro de "sofrimento mental". O crime aconteceu em trecho em frente ao Restaurante Popular durante uma briga entre os envolvidos. O suspeito tem passagens por roubo e furto.
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"Em que pese a gravidade concreta do delito, os elementos colhidos indicam que o custodiado possui transtorno mental ou deficiência psicossocial severa, inclusive, fato notório em audiência de custódia", frisou o juiz.
Logo, a pena privativa de liberdade foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: encaminhamento imediato à rede de atenção psicossocial; proibição de se aproximar e manter contato com familiares da vítima ou testemunhas, mantendo distância mínima de 300 metros dessas pessoas; proibição de se ausentar da comarca de Belo Horizonte por mais de trinta dias sem autorização judicial; compromisso de manter endereço atualizado e dever de comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada; e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Por fim, o juiz destacou que a internação compulsória em hospital de custódia, visando ao tratamento psiquiátrico, não encontra respaldo legal em decorrência do que qualificou como "novo paradigma antimanicomial". Nesse sentido, o magistrado citou a Lei 10.216/2001, que, em linhas gerais, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência em saúde mental.
"A internação só se admitirá se houver laudo médico superveniente que a aponte como
último recurso terapêutico em hospital geral e não como medida de natureza penal", concluiu.
Desaparecido há 3 dias
O Corpo de Bombeiros está empenhado nas buscas de Maurício Santos da Silva desde a noite da última sexta-feira. São utilizados drones e helicóptero na procura.
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Na manhã desta segunda-feira, os militares realizaram varreduras em pontos como a Rua São Vicente, no Bairro Granja de Freitas, na Região Leste de BH, e na Rua do Cartório, na Vila Marzagão, em Sabará, na Região Metropolitana. As buscas foram interrompidas no início da noite e serão retomadas a partir das 8h desta terça-feira (6/1), segundo a corporação.
