PRISÃO PREVENTIVA

Homem que deixou adolescente dirigir carro que matou criança ficará preso

Justiça converteu em preventiva a prisão de Daniel Lucas Martins, de 28 anos, que é acusado de entregar carro a jovem de 15; acidente matou criança de 2 anos

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A Justiça de Minas Gerais converteu em prisão preventiva a detenção de Daniel Lucas Martins, de 28 anos, que foi preso ao permitir que uma adolescente de 15 anos dirigisse o carro que atropelou duas crianças em Santa Luzia (MG). O acidente, registrado no domingo (7/12), causou a morte de Hariel Lucas Santos de Melo, de 2 anos, e deixou outro menino, de 6 anos, ferido.

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A decisão foi assinada na noite dessa segunda-feira (8/12) pela juíza Anna Carolina Goulart. O documento afirma que Daniel, que também não possui habilitação, agiu com “alto grau de imprudência” ao entregar a direção do veículo à adolescente, mesmo depois do alerta da mãe da jovem de que "não ia dar certo".

O acidente

Segundo o boletim de ocorrência e depoimentos anexados ao processo, Daniel permitiu que a adolescente assumisse o volante do Volkswagen Gol na Rua Maringá, no Bairro São Benedito. Em uma ladeira acentuada, ela perdeu o controle do veículo, que desceu de ré em alta velocidade, atingiu uma mureta e atropelou as duas crianças que estavam na calçada.

Hariel morreu no local. A outra criança teve ferimento na cabeça, foi atendida na UPA São Benedito e transferida ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte, onde foi realizado uma sutura no ferimento. 

Daniel foi agredido por moradores revoltados, teve suspeita de fratura no joelho e foi levado sob custódia ao Hospital Risoleta Neves. O interrogatório não pôde ser colhido imediatamente devido ao estado de saúde dele.

O que diz a Justiça

A magistrada considerou que o flagrante foi legal e destacou que o caso apresenta “gravidade concreta” e risco de reiteração da conduta. A decisão menciona o depoimento da adolescente. Segundo ela, esta foi a segunda vez que Daniel a colocou para dirigir.

A juíza também ressaltou que a soltura do suspeito poderia gerar “risco à ordem pública”, especialmente diante da forte comoção social, o que ficou evidente pelas agressões de populares logo depois do acidente.

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Com isso, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Como Daniel permanece internado, a custódia seguirá no hospital até a alta médica, quando deverá ser transferido para o presídio.

A adolescente de 15 anos foi apreendida ainda no domingo, ouvida pela autoridade policial, que realizou o Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI) pela prática do atos infracionais análogos aos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Em seguida, ela foi liberada mediante a assinatura do Termo Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade, conforme procedimento previsto no artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente e prestou depoimento acompanhada pela mãe. O caso continua sob investigação.

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