MAUS-TRATOS

Gata é pichada em rua de cidade de Minas; veja vídeo

Animal estava em frente à casa da tutora, em Araxá (MG), quando um jovem se aproxima e espirra o spray contra o pelo do pet; caso é investigado como maus-tratos

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Uma gatinha branca foi pichada na rua por um jovem de 20 anos, em frente à casa onde mora, em Araxá (MG), no Triângulo. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que três homens se aproximam do animal. Um deles faz carinho no felino, mas o outro espirra um spray nele. Em seguida, eles saem correndo, dando risada.

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O caso aconteceu por volta das 5h30 do dia 30 de novembro, no bairro Novo Horizonte, e as imagens ganharam repercussão nas redes sociais. A tutora do pet informou que a gata havia saído de casa e tentava voltar, mas foi encontrada pelos suspeitos.

Os jovens foram identificados, qualificados e intimados pela Polícia Civil (PC), que informou que o produto utilizado trata-se de Lepecid BR, um ectoparasiticida de uso veterinário que contém, entre outros componentes, um inseticida organofosforado, substância tóxica para gatos.

O uso do produto reforça a gravidade da conduta, que pode ser enquadrada como crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, com alterações da Lei nº 14.064/2020. A Delegacia Especializada do Meio Ambiente de Araxá instaurou um inquérito policial para apurar o caso.

Ao todo, quatro pessoas foram ouvidas, incluindo dois dos três homens que aparecem nas imagens. O suspeito apontado como responsável por aplicar o spray, além de identificado, já foi intimado para prestar depoimento, mas a oitiva dele ainda não ocorreu. O spray utilizado na ação foi apreendido, e a perícia no animal – que passa bem – foi realizada.

Caso semelhante

Em julho deste ano, outro caso semelhante chamou a atenção em Araxá. Uma gata branca foi pintada de rosa com tinta de móveis, o que acendeu um alerta para uma prática cruel que tem se repetido em diferentes partes do país: o uso de tintas tóxicas em animais. O bichano foi encontrado sem água e comida na casa da própria tutora.

Além do sofrimento imposto aos animais, especialistas alertam para os riscos de intoxicação, alergias e até morte dos bichos expostos a esses produtos químicos. Todos os casos são tratados como crime de maus-tratos.

Segundo o médico veterinário Francisco Schall, o uso de tintas não apropriadas em animais representa sérios riscos à saúde. “Tintas de móveis ou de parede têm compostos químicos que podem causar inflamações na pele, intoxicações severas e, se ingeridos, levar o animal à morte. É uma prática extremamente perigosa”, afirma.

O estresse gerado por essas substâncias também é relevante. “O simples ato de pintar pode não gerar trauma psicológico imediato, mas os efeitos químicos, o desconforto e a manipulação forçada do animal, sim. Há casos em que é necessário tosar, medicar ou internar o bicho para minimizar os danos”, explica Francisco.

Lei Sansão

Em 2020, um pitbull chamado Sansão tornou-se um símbolo depois de ter as patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão. O crime ocorreu em Vespasiano, na Grande BH, onde o cão residia. A veterinária que cuidou dele na época afirmou que o cachorro foi amarrado pela boca com arame farpado para que pudessem cortar suas patas sem que reagisse.

A história de Sansão causou comoção em todo o país, com a criação de um abaixo-assinado que pedia mais rigor contra crimes contra animais. Em cinco dias, mais de 500 mil pessoas pediram justiça pelo crime de maus-tratos denunciado pelo tutor do animal. O cachorro recebeu doações para tratamento, cadeira de rodas e próteses para a readaptação. Um perfil foi criado nas redes sociais para mostrar a rotina de cuidados e agradecer o apoio à causa.

Após o crime cometido contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019 se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 e foi batizado com o nome do cachorro. A ação representou uma alteração da lei de crimes ambientais, que agora inclui um capítulo sobre cães e gatos.

A normativa aumenta o castigo para maus-tratos, cuja pena vai de dois a cinco anos de reclusão, incluindo multa e perda da guarda do animal. Com cinco anos recém-completados em 29 de setembro, ela já representa um avanço na luta pelos direitos dos animais.

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Como denunciar

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197 (Polícia Civil) e 181 (Disque-Denúncia). Em casos de urgência ou flagrante, acione a Polícia Militar pelo 190.

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